GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
Grupo de trabalho finaliza debates técnicos sobre a criminalização da misoginia
Sobre o Evento
O grupo de trabalho encerrou suas audiências públicas sobre a criminalização da misoginia, focando na análise técnica e constitucional da proposta. O debate reuniu especialistas jurídicos e representantes internacionais para discutir a eficácia penal, a superação de lacunas legislativas e o combate ao discurso de ódio contra mulheres.
Mostrando 3 falas de Cynthia Ohayon neste evento
Ver evento completoResumo da participação
A Chefe de Gabinete da Embaixada da França em Brasília e Conselheira Política destacou o compromisso francês com a igualdade de gênero por meio de leis robustas contra o assédio, a violência digital e o sexismo, enfatizando que a liberdade de expressão encontra limites na dignidade humana. O cargo defendeu a cooperação entre Brasil e França no fortalecimento de estruturas judiciais especializadas e alertou que, sem ações contundentes, a paridade global levará séculos para ser alcançada.
Chefe de Gabinete da Embaixada da França em Brasília e Conselheira Política - Embaixada da França em Brasília
A Chefe de Gabinete da Embaixada da França em Brasília e Conselheira Política abordou a legislação francesa de igualdade de gênero, destacando-a como prioridade da gestão do presidente Emmanuel Macron. Foram citadas leis de paridade política, igualdade salarial, proteção contra assédio e violência digital, além da inclusão do direito ao aborto na Constituição francesa. Também foram mencionados órgãos responsáveis pela aplicação dessas normas, como o Ministério da Igualdade de Gênero e o ARCOM, ressaltando, contudo, os desafios persistentes na subnotificação de casos e na redução efetiva do sexismo na sociedade.
Chefe de Gabinete da Embaixada da França em Brasília e Conselheira Política - Embaixada da França em Brasília
A Chefe de Gabinete da Embaixada da França em Brasília e Conselheira Política pontuou que, no ritmo atual, seriam necessários 300 anos para alcançar a igualdade de gênero global. Destacou a cooperação bilateral entre França e Brasil, mencionando conquistas e casos emblemáticos de luta pelos direitos das mulheres em ambos os países, citando a Lei Maria da Penha, no Brasil, e o caso recente de Gisèle Pelicot, na França, como exemplos que impulsionam o debate sobre avanços necessários.
Chefe de Gabinete da Embaixada da França em Brasília e Conselheira Política - Embaixada da França em Brasília
A Chefe de Gabinete da Embaixada da França em Brasília e Conselheira Política abordou a legislação francesa de 2018 voltada ao combate ao ultraje sexista e ao assédio de rua, contextualizando sua criação a partir do movimento Me Too. Ressaltou que a liberdade de expressão na França não é absoluta, sendo limitada pela dignidade do outro, o que justifica a regulação de conteúdos ilícitos e de ódio nas plataformas digitais. Defendeu o fortalecimento de estruturas policiais e judiciais especializadas, citando como referência positiva as delegacias especializadas do Brasil, e apontou desafios técnicos na investigação de crimes online.
