Grupo de trabalho finaliza debates técnicos sobre a criminalização da misoginia

A diretora da Associação MATRIA defende a importância da categoria jurídica 'sexo' em oposição a 'identidade de gênero' para a formulação de políticas públicas voltadas às mulheres. Sustenta que o sexo biológico é o marcador fundamental para assegurar direitos, garantir justiça em competições esportivas, proteger ambientes como presídios e atender necessidades específicas femininas. Critica a substituição do termo sexo por gênero em legislações e instâncias judiciais, apontando um processo de invisibilização jurídica das mulheres, e reforça o compromisso do Brasil com a proteção baseada na diferenciação sexual prevista na Constituição e em tratados internacionais.

A Diretora da Associação MATRIA - Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil argumenta que a distinção biológica de sexo é uma realidade fundamental que não deve ser confundida com identidade de gênero. Defende que o gênero é uma ferramenta de opressão social e que a priorização da autoidentificação de gênero em detrimento da categoria biológica fragiliza os direitos e a identidade das mulheres. A representante ressalta que a associação atende mulheres em situações de violência e conflitos que, muitas vezes, são ignoradas pelo sistema de justiça sob a alegação de transfobia, reforçando a necessidade de debater o tema sem silenciamentos.