COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

MATEUS BATISTA | Vereador de Joinville - MATEUS BATISTA | Vereador de Joinville contesta as alterações normativas realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social pós-2023, que facilitaram o acesso de pessoas em situação de rua ao programa Bolsa Família. O orador argumenta que, dado o alto índice de dependência química entre essa população, a medida, sem o devido acompanhamento de saúde ou internação, acaba por financiar o tráfico de drogas, em vez de cumprir com o objetivo de erradicar a pobreza e a insegurança alimentar.

MATEUS BATISTA | Vereador de Joinville defende que a população em situação de rua enfrenta, primariamente, um problema de saúde pública e dependência química, e não apenas uma questão social. Ele critica a legislação federal e o funcionamento de programas como o Bolsa Família, argumentando que, ao focar apenas na mitigação da pobreza e da fome, o Estado pode acabar financiando o vício e perpetuando a permanência dessas pessoas nas ruas, em vez de oferecer tratamento digno e estruturado.