COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Parlamentares reforçam proteção a territórios indígenas contra exploração ilegal
Sobre o Evento
A comissão debateu projetos cruciais para a proteção dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo questões de licenciamento ambiental, exploração de recursos e inclusão produtiva. Além dos trâmites regimentais, parlamentares enfatizaram a necessidade de combater o racismo estrutural e proteger territórios contra invasões e exploração predatória.
A Deputada apresenta parecer favorável, na forma de substitutivo, ao PL 5.226/2023, que visa garantir a consulta livre, prévia e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que impactem seus territórios.




