PL 5226/2023

25 de jun, 13:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3646/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.226, de 2023, para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico — CDE".

16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2026, Letra A.

16 de jun, 15:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 15:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

09 de jun, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

26 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

19 de mai, 21:26CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2026 a 19/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2026)

08 de mai, 11:52CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

08 de mai, 11:51CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

30 de mar, 11:18CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

08 de abr, 10:50CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Amom Mandel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

07 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.

07 de nov, 13:32CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

06 de nov, 19:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de out, 17:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5226/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, para proibir a instalação de aterros sanitários em territórios de povos e comunidades tradicionais".

25 de junREQ 3646/2026Redistribuição

Capitão Alden (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.226, de 2023, para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico — CDE.