COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Muito obrigado, Exma. Sra. Deputada Carla Dickson. Boa tarde a todos. Cumprimento os outros convidados, o Embaixador Aloysio e a Coordenadora-Geral Marina, e parabenizo-os pelas relevantes apresentações. Muitos dados que foram trazidos pelos convidados corroboram o que temos visto da perspectiva da cooperação policial internacional, especialmente os do Ministério das Relações Exteriores. Somos testemunhas da importância da assistência consular no exterior. Lidamos em diversos casos pela Interpol que requeriam assistência a brasileiros no exterior, e um dos nossos caminhos de sempre é contar com a rede de assistência consular, porque de fato essa rede está presente praticamente no mundo todo e consegue apoiar as vítimas brasileiras de forma bem efetiva. Inicio agradecendo, em nome da Polícia Federal e do Escritório Central Nacional da Interpol, o convite, a oportunidade de tratar desse tema que, como as apresentações dos convidados mostram, é bastante importante e certamente requer atuação integrada das agências nacionais e também uma cooperação internacional bastante efetiva. Como representante principalmente do Escritório Central Nacional da Interpol, eu vou focar aqui a cooperação internacional, deixando um pouco a atuação específica da Polícia Federal, até porque, como a Coordenadora Marina já apresentou, a gente tem unidades específicas que lidam com o tema do tráfico de pessoas, tanto da perspectiva interna como da perspectiva internacional, então vou focar principalmente o aspecto da cooperação policial internacional. Vou trazer alguns aspectos conceituais sobre a Interpol, porque esse tema nem sempre é compreendido em sua totalidade. O que a gente pode dizer da Interpol é que ela é uma organização internacional policial de nível global, que reúne 196 países-membros — estamos falando de praticamente a totalidade dos países do mundo. Um ponto importante, até para desmistificar alguns aspectos que a gente vê em filmes, ou aspectos da cultura popular, é que a Interpol não é uma polícia mundial, que pode atuar nos territórios de todos os países com poder de polícia. Na verdade, a Interpol não é uma polícia em si, ela é uma organização que reúne as polícias do mundo. A Interpol não tem poder de polícia sobre os territórios nacionais. O que a Interpol faz e é muito importante para as polícias é facilitar a cooperação policial internacional, possibilitando que as polícias do mundo todo, de todos os seus países-membros, trabalhem em conjunto, da forma mais efetiva possível. A Interpol faz isso disponibilizando um canal seguro de comunicação que as polícias podem usar para se comunicar de forma imediata entre si e disponibilizando também bases de dados. No total temos dezenove bases de dados, algumas com relevância no tema de pessoas desaparecidas, por exemplo, bases de dados de perfis genéticos. Essas bases de dados contêm hoje mais de 150 milhões de registros, e o acesso a esses registros está na casa dos bilhões de vezes por ano pelos países-membros da Interpol. Então, o que a Interpol faz basicamente é possibilitar que esses dados estejam disponíveis para as polícias do mundo todo 24 horas por dia, 7 dias por semana.