COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu temas fundamentais como o impacto da crise climática sobre mulheres rurais, o fortalecimento de redes de proteção contra a violência de gênero e a promoção da igualdade em espaços de poder. A sessão também focou na tramitação de projetos legislativos para assegurar direitos laborais, benefícios fiscais e o reconhecimento de trabalhadoras, como na pesca artesanal.
Deputada
A Deputada conduz os trabalhos legislativos, esclarecendo que o decreto legislativo em análise tramita em regime de urgência com base no artigo 57. Após consulta à assessoria, a Deputada ratifica o impedimento de determinadas ações regimentais, submete a matéria à discussão e votação, sendo a proposta aprovada. Em seguida, a Deputada solicita o retorno da Deputada Erika Hilton à Presidência e encerra sua participação registrando o fundamento legal para a questão tratada.
