COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Debate foca em impacto climático para mulheres rurais e fortalecimento de proteção
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu temas fundamentais como o impacto da crise climática sobre mulheres rurais, o fortalecimento de redes de proteção contra a violência de gênero e a promoção da igualdade em espaços de poder. A sessão também focou na tramitação de projetos legislativos para assegurar direitos laborais, benefícios fiscais e o reconhecimento de trabalhadoras, como na pesca artesanal.
A Deputada defende a aprovação do Projeto de Lei nº 5.287/2025, que visa fortalecer a proteção de mulheres vítimas de violência ao tornar obrigatória a escuta da vítima antes da revogação de medidas protetivas de urgência. O objetivo é garantir que a decisão judicial seja tomada com base em uma avaliação precisa da segurança da mulher, evitando a reincidência e agravamento de situações de risco, dado o alto índice de descumprimento de medidas e violência doméstica no Brasil.
