COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Debate foca em impacto climático para mulheres rurais e fortalecimento de proteção
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu temas fundamentais como o impacto da crise climática sobre mulheres rurais, o fortalecimento de redes de proteção contra a violência de gênero e a promoção da igualdade em espaços de poder. A sessão também focou na tramitação de projetos legislativos para assegurar direitos laborais, benefícios fiscais e o reconhecimento de trabalhadoras, como na pesca artesanal.
A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que estabelece, como parágrafo único, a realização de avaliações periódicas pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais sobre a eficácia de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos da mulher. O objetivo é promover uma reflexão sobre a aplicação dessas leis, considerando as desigualdades regionais e a necessidade de infraestrutura básica, como delegacias, em todo o território nacional.
