COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Debate foca em impacto climático para mulheres rurais e fortalecimento de proteção
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu temas fundamentais como o impacto da crise climática sobre mulheres rurais, o fortalecimento de redes de proteção contra a violência de gênero e a promoção da igualdade em espaços de poder. A sessão também focou na tramitação de projetos legislativos para assegurar direitos laborais, benefícios fiscais e o reconhecimento de trabalhadoras, como na pesca artesanal.
A Deputada conduz a sessão legislativa, realizando a aprovação de um parecer de relatoria e anunciando a discussão do Projeto de Lei nº 1753/2025, de autoria do Deputado Dimas Fabiano. O projeto propõe alteração no Código Civil para garantir a mudança do estado civil de vítimas de feminicídio em certidões de óbito. Na sequência, a Deputada informa a leitura do parecer pela relatora e concede a palavra à Deputada Enfermeira Regiane para a leitura técnica da matéria.
