COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu temas fundamentais como o impacto da crise climática sobre mulheres rurais, o fortalecimento de redes de proteção contra a violência de gênero e a promoção da igualdade em espaços de poder. A sessão também focou na tramitação de projetos legislativos para assegurar direitos laborais, benefícios fiscais e o reconhecimento de trabalhadoras, como na pesca artesanal.
Deputada
A Deputada discute o Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2026, que trata de acordo entre países do Mercosul sobre o reconhecimento mútuo de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência. Durante a sessão, informa-se que um requerimento de retirada de pauta apresentado anteriormente perdeu o objeto devido à ausência de sua autora, seguindo-se então com a palavra para outra parlamentar.
