COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
16 jun. 2026 15:15 às 18:23
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82435Total: 126 discursos
#101
Bia Kicis
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada manifesta parecer favorável à constitucionalidade e à técnica legislativa do projeto de lei que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à ovinocultura e caprinocultura, destacando sua importância para a agricultura familiar e o desenvolvimento regional.
16 de jun, 17:22
