COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
16 jun. 2026 15:15 às 18:23
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82435Total: 126 discursos
#114
Leur Lomanto Júnior
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado discute a leitura do Projeto de Lei nº 4.220, que propõe penalidades para crimes de ameaça, perseguição e violência sexual contra mulheres, especialmente quando praticados com o uso de transferências via PIX.
16 de jun, 17:42
