COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Deputado
O Deputado conduz a sessão parlamentar, declarando encerrada a discussão e procedendo à votação de um parecer. Após a aprovação, o Deputado anuncia a pauta do Projeto de Lei nº 1.894/2022, de autoria do Deputado Leônidas Cristino, que trata da regulamentação da profissão de carnaubeiro. É registrado um requerimento de retirada de pauta por ausência dos autores e, em seguida, o Deputado concede a palavra ao relator para que profira o voto.
