COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Deputados debatem limites para cursos de saúde na modalidade de ensino à distância
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
A Deputada discute a regulamentação da profissão de psicopedagogo, mencionando um conflito entre projetos de lei. Ela relata que psicopedagogas reivindicam o avanço de um projeto em tramitação na CCJ por considerá-lo mais adequado aos interesses da categoria, em contraposição ao PL 1.675/2023, que já se encontra na mesa do Presidente da Casa. Diante disso, a Deputada atua pela retirada de um pedido de retirada de pauta para permitir que o projeto da CCJ prossiga.
