PL 1675/2023

03 de set, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 696/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

03 de set, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 54/2026.

03 de set, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Ofício nº 695/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 54/2026-SGM-P

03 de set, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

01 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2026.

31 de ago, 00:00MESAAguardando Sanção

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 1.675-A/2023).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

31 de ago, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

31 de ago, 19:52MESAAguardando Sanção

Distribuição

Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

31 de ago, 18:26MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

31 de ago, 09:24MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4137/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a adoção das providências necessárias ao despacho do Projeto de Lei nº 1.675/2023".

27 de ago, 10:07MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4123/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia".

26 de ago, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

24 de ago, 14:32MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4110/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia".

12 de ago, 13:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3505/2026.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3505/2026,do Sr. Rodrigo Rollemberg, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1675/2023.

11 de ago, 17:16MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4017/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia".

11 de ago, 16:32MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4016/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Beto Pereira (REPUBLIC/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia".

15 de jun, 10:36MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3505/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 1675, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.”".

15 de abr, 00:00MESAAguardando Sanção

Publicação de Documento

Recebido Autógrafo do PL 1675/2023.

15 de abr, 00:00MESAAguardando Sanção

Publicação de Documento

Recebido Ofício 197/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.675, de 2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão, constante do autógrafo em anexo, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia”.

31 de agoREQ 4137/2026Redistribuição

Rosana Valle (PL)

Requer a adoção das providências necessárias ao despacho do Projeto de Lei nº 1.675/2023.

27 de agoREQ 4123/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Afonso Hamm (PP)

Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia.

24 de agoREQ 4110/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eros Biondini (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.

11 de agoREQ 4017/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Geraldo Resende (UNIÃO)

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.

11 de agoREQ 4016/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Beto Pereira (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia.

15 de junREQ 3505/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Rollemberg (PSB)·Laura Carneiro (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Mário Heringer (PDT)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 1675, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.”