COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

16 jun. 2026 15:15 às 18:23

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.

Status
Concluído
ID: 82435Total: 126 discursos
#67
Resumo Inteligente

O Deputado conduz os trabalhos legislativos, encerrando a discussão de um parecer e colocando-o em votação. Na sequência, anuncia a pauta do Projeto de Lei nº 7.923/2014, que trata da estruturação de cargos na Defensoria Pública da União, e convida uma parlamentar para proferir o parecer do relator.

16 de jun, 16:37