COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho debateu os prejuízos financeiros enfrentados pelo fundo de pensão dos Correios (Postaliz). O encontro focou na fiscalização do Tribunal de Contas da União e na necessidade de responsabilização administrativa e judicial dos gestores envolvidos nas irregularidades.
Deputado
O Deputado abriu reunião de comissão para debater a situação previdenciária e impactos trabalhistas na empresa de Correios, estabelecendo as normas regimentais para as exposições dos convidados.
chefe auditor - SECEXCONTAS - TCU
Boa tarde a todos. O excelente deputado Luiz Carlos Mota. Presidente da comissão. Em nome de que eu... Cumprimento todos os demais presentes. e autoridades. presente. É... Eu vou falar um pouco agora sobre o caso Positales e YMellon. Eu tenho uma apresentaçãozinha. Já que está lá Obrigado. Obrigado. E aí Onde que o... Não. Não consigo colocar ela. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tá. Eu vou falar um pouco sobre o caso Postales, que está... e trabalho no TCU. Obrigado. Não, não, só... Nossa apresentação vai ter a visão geral dos processos no TCU. Situação processual, valores envolvidos, competência do TCU... E vou falar um pouco sobre a diferenciação entre perda patrimonial e déficit setorial. Obrigado. Tchau. Ah... A atuação do TCU originou-se. em uma fiscalização solicitada pelos senhores. Solicitação do Congresso Nacional, solicitada pela Casa. É... A fiscalização foi do período de 2009 a 2015. analisando a situação do Postales com os investimentos do BNY Mellon. Totalizava, na época, 2,73 bilhões. e são prejuízos causados em diversas aplicações, são diversos fundos envolvidos. Essa fiscalização resultou... Essa fiscalização... Obrigado. Ela resultou em... Diversas tomadas de conta especial. O Tribunal identificou algumas irregularidades e fez algumas tomadas de conta especial. Obrigado. Então, tá funcionando. Obrigada. Obrigado. Obrigado. apontar no computador E aí Então... anteriormente. Uma TCE... é a UTC 010408/2017, Ele é um débito histórico de R$ 94 milhões. Ele já está com trânsito, é julgado no âmbito do TCU, Mas o banco BNY Mellon, ele entrou quando na justiça na vara federal civil do Distrito Federal, e ele conseguiu a tutela de urgência... e no âmbito do tribunal essa essa TCE está suspensa, ela não está... não está sendo executada judicialmente. Posteriormente... Temos mais quatro TCEs no TCU. O que... Uma de 452 milhões, que está pendente de julgamento de um recurso. O tribunal condenou inicialmente em 452 milhões. e a parte recorreu e ele está em reconsideração. Está para apreciação do tribunal. Temos mais três TCEs, uma de 40 milhões. outra de 56,5 milhões e outra de 190 milhões. Essas ainda estão em análise final no tribunal para deliberação por parte do pleno. Ai... Em resumo, já vi que é apontando para lá. Isso. E aí Em resumo, tem 94,4 milhões. que estão pendentes de decisão judicial, tem 450 milhões em fase de reconsideração, e temos 286 milhões... e débitos potenciais. Esses valores são históricos, Totalizando R$ 833 milhões. Isso foi apurado pelo TCU. Oh. A responsabilidade na ótica do TCU é compartilhada, não é uma responsabilidade unicamente do BNY Melon. solidariamente foram condenados também os três dirigentes do Postales. e outros gestores de fundos que estão ali juntos com com a BNY Melo na estruturação das operações. Obrigado. Não há débito em execução judicial, isso eu já tinha falado, porque estão todos pendentes ainda. Obrigado. É... Obrigado. Não vai. Bom. Eu vou falar um pouquinho sobre o aceleramento dos déficits atuariais. O Postales esteve sob intervenção da Previc entre 2017 e 2019. né? pois é tão temerária e déficits atuariais é corrente do plano de benefício. Ao fim de 2023... foi implementado um equacionamento integral do déficit, que foi executado a partir de 2024. Esse valor aqui na apresentação está errado. 15.18 bi sendo que a cota da e da empresa de coisas de alegra foi de 7 bilhões e 600 empregados 7 600 Ah... Os empregados foram... O que aconteceu para fazer essa equalização à parte dos empregados? Ele... houve redução de benefícios E um pagamento extraordinário que é debitado na conta dos senhores. Obrigado. É... Essa equalização, esse compartilhamento... editando da lei complementar 108 de 2001. Então, obrigatoriamente. metade é suportado pelo pelo patrocinador, que é a empresa de correios e telégrafos, e a outra metade é suportada pelos empregados. quando há ocorrência de déficit. Esse é um dos motivos pelo qual o TCU e que tem a sua competência, porque ali... Tem dinheiro do Correio dos Telegas, que é dinheiro... público, apesar do portales... Tem um caráter... meio privado, ele pertence aos empregados. Não? Nós temos no TCU também um TC 017 881-2025-0, de relatoria do ministro Augusto Nardes, que é uma também solicitação da casa, solicitação do Congresso, onde está questionando a regularidade de todo... esse plano de equacionamento. ainda não foi concluído pelo Teonhas. É... entendimentos iniciais da unidade técnica, mas não é posição do tribunal Então o tribunal ainda vai deliberar a respeito. Então, agora eu vou falar um pouquinho sobre... Só para esclarecer um pouco, perda patrimonial e déficit setorial. Porque às vezes tem uma confusão de que o déficit atuarial é um prejuízo A perda patrimonial, quando é que ela acontece? Quando o investimento da entidade... Ele perde valor, seja por desvalorização de cotas... seja por calote, da dívida, depreciação de imóveis, às vezes não é necessariamente uma gestão temerária. Às vezes são condições de mercado. né? O déficit setorial... Em decorrência dessas perdas, Ele vai se montando... Não necessariamente a perda. o déficit é um cálculo feito pelos atuários onde eles fazem um estudo de quanto que é necessário para que todos os senhores... sejam idenizados, sejam pagos os seus salários até... o final da vida do último beneficiário. que pode ser um dependente. Então, ele não necessariamente é uma perda patrimonial, é um estudo. de um volume de recursos necessários que serão utilizados no decorrer do tempo. ele usa diversas variáveis como tábua de mortalidade, taxa de juros, crescimento salarial, entre outros. Sim. E aí E por fim, Obrigado. Na conclusão disso, significa que o valor dos R$ 15 bilhões... A lei indevidamente está com 13. não se identifica integralmente. Apesar de ser bem importante, qualquer recebimento do... seria muito importante para... o fundo ele não é a causa única do déficit que foi suportado pelo Postais quando feita a equalização. Essas são as considerações que eu tenho que fazer. Novamente agradecendo, dizendo a vocês que... É uma honra para o Tribunal Está aqui atendendo os chamados da casa. é uma das missões mais nobres do tribunal e eu me coloco à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Obrigado.
Deputado
Só fazer uma perguntinha, por sua curiosidade, a gente é um pouquinho leigo nesse assunto? O que acontece com as pessoas que administram o fundo? Não estou dizendo do Postale. A gente vê falar na imprensa da FUNCEF, Banco do Brasil... que por uma administração dos fundos, eu queria saber do TCU o que faz com essas pessoas irresponsáveis... que estão na administração dos fundos de pensões e que fazem esse prejuízo. E quem paga a conta... é realmente os trabalhadores. O que o TCU faz com essas pessoas ou com essas pessoas que administram... Isso é for uns. Obrigado.
chefe auditor - SECEXCONTAS - TCU
No caso presente... Como eu falei anteriormente, Mendes. Presidente. É... O tribunal condenou em débito... ao Benítez Mellon, e também condenou solidariamente os ex-dirigentes do Portales, e de outros gestores de fundos, que no entendimento do tribunal... contribuíram para o prejuízo, agiram... não agiram no entendimento do tribunal, agiram com irregularidade. Tá? Então, assim... eles estão condenados também no processo. Olha... Eu sei, mas... Eles podem ser muito próximos também, além disso.
Deputado
Não acontece nada com essas pessoas. Quem acaba pagando são os atuais funcionários, os aposentados. que já se aposentaram, e vem descontado no seu zuleirite algumas... aberrações, né? de coisas que foi mal administrada e pessoas que foram confiadas para administrar os fundos de pensões. É isso que a gente tem visto. Concordo que vocês às vezes não têm nada do que dizer, mas o que... vocês precisam fazer é punir essas pessoas. Você fala aí que tá, foi constatado, mas não acontece nada com as pessoas, entendeu? As pessoas que administram os fundos... E não estou dizendo de você, estou dizendo de outros fundos que a gente ouve pela imprensa, né? pela FUNCEF, Banco do Brasil e outros mais aí que você deve saber melhor do que eu. Eu gostei. Obrigado. Em muitos casos...
chefe auditor - SECEXCONTAS - TCU
Nesse caso específico, eles foram condenados em comúta com débito solidariamente e com proposta de inabilitação. para exercício de cargos comissionados. assim, no âmbito do tribunal, a norma se limita a isso, não tem outro ponto, porque é um tribunal administrativo. Então, ele eventualmente pode vir a ser condenado. na esfera judicial. e outras esferas. Ah. Eu acredito que tem outros processos a esse respeito. mas não é do nosso conhecimento. Bom, a gente agradece...
Deputado
O senhor Agostinho Garrido. pela explanação Obrigado. E passamos a palavra lá, em seguida, para o Leandro Augusto. que é diretor de gestão da Previdência do Instituto de Previdência Complementar Postales. Boa tarde, presidente.
Diretor de Gestão - Previdencial do Instituto de Previdência Complementar - Postalis
Presidente, boa tarde a todos. É um prazer estar aqui perante essa casa, tá, Presidente? É uma honra para os postares poder estar aqui e compartilhar as informações. que nós temos aí a respeito... dessa situação que a gente vivencia com o BNY Mellon. e trazer aí os melhores esclarecimentos para todos. Nós também trouxemos... uma breve apresentação aqui. para ver se a gente coloca na tela. Só para... Fica mais fácil. E aí É... Então, Só esclarecendo, né? o que é o Postares, O Postares nasceu ali em 1981, até tenho uma curiosidade, que é uma pessoa que aparece na foto, está aqui inclusive ali, né? Saiu, foi perfeito? está com o... Passou duas vezes, sim, lá. E aí É. Até tenho uma curiosidade, uma pessoa que aparece na foto está aí entre os senhores, né? O doutor Sinésio, que foi diretor do Postales por muito tempo. Então, o Postales já existe desde 1981, tá? Nós representamos uma das maiores entidades de previdência fechada do país, né? É... Então, assim, a gente tem uma história longa, aí... perante os profissionais dos correios, tá? Nós temos participantes assistidos e ativos. Só para os senhores terem uma noção, nós temos hoje... É... 103 mil participantes ativos, tá? para ter a noção do tamanho do postares e o que ele representa perante o setor de previdência fechada do país. Participantes assistidos, temos quase 50 mil participantes assistidos, 47 mil. mais exatamente, no plano BD, que é o plano que sofreu a maior parte dos problemas econômicos, que nós estaremos tratando aqui, que o... Auditor do TCU bem trouxe aqui, esclareceu as dúvidas em relação aos procedimentos que estão lá elencados no TCU. No plano BD nós temos participantes ativos, 35 mil participantes. 39 mil participantes assistidos Temos um patrimônio de cobertura da ordem de 11 bilhões e 200 milhões. O nosso benefício médio hoje do Postales, diferente às vezes de outras entidades como o Funcef, Previ, Nosso benefício é mais baixo. O benefício médio dos nossos aposentados é R$ 2.700,00. E o benefício dos pensionistas... que nós estamos... passar aqui para os senhores verem, né? E o benefício dos nossos pensionistas estão ali em R$ 1.500,00. Então... De fato, nós temos uma classe trabalhadora que... a gente representa e a gente atrasa sequer um dia no pagamento dos nossos benefícios, os senhores são exemplos disso, Traremos aqui as explicações decorrentes do que nós temos passado. mas o Postades está vivendo um momento de reestruturação na sua governança. Eu estou no postares... há cerca de dois meses, mas eu conheço a casa, eu já fui de lá da parte técnica no passado, então eu conheço grande parte dos nossos problemas aqui. E hoje estou lá no Postares, já trabalhei em outros fundos de pensão também, estou agora como diretor de Previdência no Postares. Vou completar três meses lá agora na direção. No plano postal prévio, por sua vez, nós temos 67 mil participantes ativos. O plano postal prévio hoje é o nosso plano mais jovem, né? É o plano que nós... atendemos os profissionais do Correio que estão na ativa e aqueles que são mais antigos estão lá com benefício saudado no plano BD. Mas no plano postal prévio nós temos aí os participantes assistidos, que são 8 mil, por isso que é um plano mais jovem, nós temos a maior parte de participantes ativos. O patrimônio de cobertura hoje do Postal Prev está perto de R$ 10 bilhões, né? E o benefício médio que nós temos é de R$ 1.250,00, tá? É... Com o tempo. Nós tivemos algumas situações no Postares que a gente até trouxe aqui, que é o TAC, que é a Solução para Equacionamento do Déficit, que a gente vivencia lá no Postares. Em 2008, o plano B dele foi saudado, né? Em 2013, nós tivemos o primeiro equacionamento no Postales, que começou a pagar essas contribuições extraordinárias. 2016 tivemos mais uma contribuição extraordinária e aí em 2020 tivemos a assinatura do TAC. É bom que se diga que neste momento o Postalhos passou por uma intervenção federal, onde o Estado, por meio da Previc, esteve lá na administração... do Postales, na gestão e administração do Postales. De lá em diante, o Postales vem passando por um processo de reestruturação, um processo de mudança na sua governança, que inclusive culminou depois com a assinatura do TAC. Hoje, nós temos o déficit acumulado do postares, que é 8,8 bilhões, como está na apresentação, mais o equacionar de 6,2 bilhões, que somando tudo, dá em torno de 15 bilhões. E o objetivo do TAC é exatamente a gente equacionar, esse déficit que nós temos, né? preservar a continuidade do plano BD e evitar a sua liquidação. A primeira etapa do TAC, nós tivemos aí o equacionamento e o contrato de dívida assinado com a patrocinadora. dos participantes e assistidos, nós temos aí o contrato que eles pagam com a contribuição extraordinária R$ 5,4 bilhões, que é o que está escrito... na apresentação, 5,4 bilhões que os participantes pagam de equacionamento em contribuição extraordinária. E a outra parte nós tivemos a redução de direitos que está na ordem de 2,3 bilhões. Essa é a parte do participante. do patrocinador, nós temos aí 7,6 bilhões, que é um contrato de dívida assinado e reconhecido pela patrocinadora. para poder fazer frente a esse equacionamento dos 15 bi. Então, somando as duas partes... 7,6 bilhões para cada uma delas, participantes e patrocinadora. Dito isso, fazendo esse contexto histórico, e apenas esclarecer para os senhores, o Postales, depois da intervenção, o Postales, hoje... Está totalmente reestruturado. Nós, inclusive, estamos numa nova sede. Hoje, o Postales... tem a sua governança muito bem estabelecida. Hoje, tudo que se faz lá no Postales, você tem uma análise de risco, você tem uma análise do controle interno, você tem uma análise de auditoria, você tem uma análise jurídica. Então, absolutamente nada que se faz no Postales hoje tem esse espaço para se fazer qualquer aventura. Então, hoje, nós estamos em voo de cruzeiro, presidente. O Postales, hoje, no plano postal prévio, que é o nosso plano mais jovem, hoje o Postales apresenta superávit. Nós ainda não pagamos superávit que, por questões de legislação, a gente tem que primeiro fazer as reservas de contingência para depois seguir... com as suas distribuições. Mas no plano postal prévio, hoje o postal é um plano Muito saudável. No plano BD, nós tivemos as coisas que aconteceram no passado. que eu vou explicar aqui agora, os processos que nós temos contra o BNY Mello, e a gente segue em busca da reparação desses prejuízos. Aqui sigo para a apresentação dos processos do Beneficião ao Mello. Tem o processo, o primeiro processo que aparece na lista, nós até fizemos questão de colocar aqui na nossa apresentação todos os números dos processos, Porque nessa linha, que os postagens hoje têm total transparência dos seus números, tá? Quem quiser consultar esse processo está disponível no tribunal, os processos são públicos, qualquer pessoa pode consultar. Nós estamos com total transparência lá nos nossos processos. Então, tem esse primeiro processo, que não é um processo ingressado pelo Postales, e sim ingressado pelo Beneficion Mello contra o TCU, tentando se livrar lá das responsabilidades que foram apontadas pelo tribunal. temos outros processos que o Postales já ingressou desde 2014, os senhores vão ver na apresentação que desde 2014 o Postales tem... buscado os prejuízos contra o BNY Mellon. Os senhores devem lembrar que em um desses processos, inclusive, que envolvia aqueles títulos da Argentina e Venezuela, o Postalides conseguiu, inclusive, bloquear bens do Benítez Mellon, da ordem de 300 milhões, e o Mellon apresentou lá uma carta fiança para poder garantir, muitos desses processos seguem em tramitação muitos o Postales já fez a recuperação dos seus prejuízos e já internalizou esses valores para o plano Mas a maioria deles e os maiores valores, o Beneficião Mulher ainda continua recorrendo e a gente segue sempre, tá? A gente não pensa em outra coisa lá, a não ser reparar esses prejuízos... para a instituição. Então, nós temos esse processo que é o Sovereign 2, que é esse dos títulos da Argentina e Venezuela, FIDIC-CJP também, que é um processo que a gente ingressou não tem tanto tempo, foi em 2019, que a gente... tem seguido aí com estratégias que começaram vencedoras, depois o Mello recorreu e a gente continua na disputa do processo. Tem esse do FIP-ETB, que é um processo muito grande, que é a nova bolsa, que foi um dos motivos da intervenção federal que teve no Postales. E nós seguimos, inclusive, somos muito vitoriosos nesse processo do FIP-ETB. O Postares ganhou uma arbitragem e já está em fase de execução dessa arbitragem. perante o Tribunal de Justiça para poder reparar os prejuízos. Um processo de valor considerável. E nós temos outros processos. Esse do General Shopping aqui, por exemplo, a gente já ganhou, o processo já está encerrado e já internalizamos esse valor, mas não um valor tão grande... Mas a gente tem essa vitória contra o Ben Y. Mellon, tá? e todos esses processos aqui. Talvez o mais importante e o que gera... gera mais expectativas dos senhores, inclusive, talvez seja esse último processo que está elencado. que é uma ação popular do Ministério Público Federal, que ingressou contra o Benemus de São Mellon, buscando a reparação dos prejuízos lá em 2020... da ordem de 6 bilhões. é 8 bilhões, que o Ministério Público está buscando lá contra o Mellon. E tudo isso envolve processos ativos, investimentos, que causaram prejuízo no Postales e o Ministério Público Federal está buscando a reparação desses prejuízos. E é o que a gente segue lá no Postales, buscando sempre, tá? Sempre trazer... a reparação do que lá aconteceu E... É bom que se diga que hoje nós temos uma governança completamente estabelecida. A Previc e o TCU... estão lá em cima do postares, a gente não tem espaço para acontecer o que aconteceu no passado, o Postares hoje é uma outra entidade, como eu disse, com seus processos e estrutura bem sólida para evitar os tipos de problemas que nós já vivenciamos. É... É isso, presidente. Fico à disposição e... para esclarecer qualquer dúvida que os senhores tenham E a gente segue aqui, tá bem?
Deputado
Obrigado, Leandro. Só vou fazer uma perguntinha para você também. O banco aí, o BNY Melo. Já procurou o Instituto... que representa os funcionários, para fazer algum acordo? Presidente.
Diretor de Gestão - Previdencial do Instituto de Previdência Complementar - Postalis
O Postales, na época da intervenção, O apostado estava com a Previc e o Estado na administração. E havia força-tarefa, algumas forças-tarefas no Ministério Público Federal. Existia a força-tarefa Greenfield, existia a força-tarefa Postales, inclusive, e algumas outras forças-tarefas do Ministério Público Federal. E lá nós sabemos que o Ministério Público procurou sim o Ministério Público Federal... Isso já saiu, inclusive, em matérias... jornalísticas e tudo, o Ministério Público procurou lá, o Ministério Público Federal, o Mellon procurou o Ministério Público Federal para buscar um acordo. Nós temos notícia disso. Eu já estive com o Ministério Público Federal também na época que eu estava lá na chefia do Departamento Jurídico na época da intervenção e conversei com os procuradores à época Mas, infelizmente, esses acordos, sempre que o Mellon ofereceu as notícias que a gente tinha, presidente, eram em valores ínfimos, tá? e que não suportava todos os prejuízos que tinham sido ocasionados lá na entidade então acabava que não ia pra frente tá essas negociações que a mesa nós não recebemos frente a frente. A gente participava de reuniões com o Ministério Público e o Ministério Público noticiava para a gente que o Mello estava disposto a fazer acordo e que tinha... uma possibilidade de fazer algum tipo de pagamento, mas todos que nos eram externados eram valores pequenos.
Deputado
Obrigado. de Aguirre Nagata. Sir, Está aí o João Paulo de Souza? Tá no Zoom? Obrigado. Obrigado. João, você tem que abrir o áudio aí pra gente te escutar e te ver aqui. Ok, muito obrigado.
Diretor de Fiscalização - Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência
Obrigado. Gostaria de cumprimentar o excelentíssimo deputado Luiz Carlos Mota, pelo convite e pela oportunidade de participar deste debate. cumprimento também os demais integrantes da mesa, e os que estão... aí na comissão também, ouvindo Uou. as exposições. Eu me chamo João Paulo de Sousa e sou o diretor atual da fiscalização e monitoramento. Nós também fizemos uma apresentação, até um pouquinho... mais detalhada que o seu grupo pediria que colocasse Eu falarei apenas da Privic... E especificamente do Beneípson Melo, o Maurício Nakata, que é o coordenador geral de fiscalização direta e que é o supervisor, inclusive, da supervisão permanente do Postales, irá... continuar Vai explicar isso também. E... A Previc, então, é uma... é uma autarquia federal, ela é vinculada ao Ministério da Previdência Social e ela é responsável pelo licenciamento Eu já estou aí na terceira... na terceira slide, se possível. E isso. Então, ela é responsável pelas atividades de licenciamento, orientação, supervisão e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, entre as quais evidentemente o postado. Então, as principais atribuições são de licenciar as entidades, orientar e supervisionar a atuação dessas entidades, fiscalizar o cumprimento... da legislação e das normas aplicáveis e promover... as boas práticas de governança... em geral e particularmente dos investimentos. E todo o nosso trabalho, a nossa missão é voltada voltado a defender e a proteger os participantes e os planos que que eles são filiados justamente com o intuito de contribuir e receber benefícios futuros. Então, a função básica da Previc é fazer com que todas as atividades e operações das entidades sejam fiscalizadas para garantir que os participantes... recebam os benefícios contratados. É... É o seguinte, por gentileza. É... Só para dar uma ideia do tamanho, do número do sistema, hoje nós temos em atividade... 266 entidades tem 1.173 planos de benefício, são em diversas modalidades, benefício CD, benefício de contribuição definida, de benefício definido e de contribuição variável. E hoje o sistema tem um patrimônio em ativos na ordem de 1,33%. trilhões de reais que daí por volta já de 12, 13% do PIB brasileiro. A população total envolvida com esses planos, alcança mais de 8 milhões de pessoas, sendo três vírgula 9 milhões de participantes e assistidos, Mais 4 milhões... e 200 mil aproximadamente de dependentes ou beneficiários. E são mais... de 4 mil, mais exatamente, 4.193 patrocinadores e instituidores. O sistema como um todo tem como pagar um benefício mensal médio de R$ 7.270. E as pensões, ou seja, para os beneficiários, na ordem de R$ 4.965,00. Pode passar por gentileza. A Previct é uma estrutura muito pequena, para fiscalizar todos esses... esses 262 fundos que estão... em atividade, mais 11 fundos que estão sob regimes especiais, vale dizer, ou sob intervenção, sob administração especial ou liquidação. Então, a Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ela é centralizada em Brasília e tem os escritórios de representação regional, é que fazem também a fiscalização em bloco. É... A diretoria tem... tem quatro coordenações gerais, uma coordenação geral de fiscalização direta, que é aquela que vai nos locais fazer ou faz home office ou faz também presencialmente um mais presencialmente, ainda, a fiscalização direta das entidades. Então, o nome já está dentro, a declaração direta. e temos a coordenação geral de monitoramento, que ela faz a fiscalização indireta. significando que Temos um monitoramento ostensivo e um monitoramento regular. O monitoramento regular é aquele que é programado e o ostensivo ele vai exatamente... através de operações atípicas ou de denúncias e representações ou de ou de notícias mesmo Temos uma outra coordenação geral aqui, trata das denúncias e representações e uma coordenação geral, como eu falei, que trata dos regimes especiais. E temos unidades descentralizadas, em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, e Minas Gerais. João, só te cortando, se você for dividir o tempo,
Deputado
Minutos e trinta É você que vai falar o total dos oito ou vai dividir? Não, não, não. Eu já encerro por aqui, então eu passo para o Maurício. Então, Maurício. tem mais coisas, mais importantes que isso, então. Lindo. Deu Maurício.
Auditor Fiscal da Receita Federal
Boa tarde, inicialmente eu gostaria de cumprimentar todos na presença do presidente... Luiz Carlos Mota e agradecer o convite para poder falar um pouquinho dos trabalhos da Previc. Mas vamos lá. Passando a falar agora das ações de fiscalização, a Previc adota um modelo de supervisão baseado em riscos. que pressupõe adotar medidas diferentes para as entidades de porte e complexidade diferente. Então, nessa linha, a resolução PREVIC-23 trouxe uma proposta de segmentação, de classificação das entidades Então, hoje, a gente classifica as entidades em quatro segmentos. de acordo com porte e complexidade. S1, que são as entidades maiores, Por favor, se puder voltar à apresentação. Slides interior, por favor Ok. Aí, aí. Então, é... No quadrante S1 estão as maiores entidades, no qual o Postales está classificado, onde a Previc atua através da supervisão permanente, que a supervisão mais contínua, mais intensa, mais rigorosa, Então, desde 2016, o Postales está sob essa condição de supervisão permanente, onde uma equipe de dois auditores mais um supervisor executam atividades durante o ano inteiro. acompanhando a entidade através de atas de reuniões, reuniões com as entidades, informações que a Previc recebe atuarial, contábil de investimentos e de custodiantes. E aqui eu vou passar rápido que essas são as outras ações fiscais de outras entidades, que no caso aqui, pelo tempo aqui eu vou passar. Pode passar o slide. Bem, as ações da Previc são balizadas pelo Programa Anual de Fiscalização, que é elaborado pela Diretoria de Fiscalização e Monitoramento e aprovado pela Diretoria Colegiada da Previc. Compreende o planejamento das ações fiscais, onde as entidades são selecionadas para serem fiscalizadas no exercício seguinte. Então, a gente faz a seleção das entidades através da segmentação, da matriz de risco, e todas as ações fiscais, elas devem observar os conceitos de supervisão baseada em risco. Aqui eu gostaria de destacar que todo ano a diretoria colegiada da Previc atualiza os manuais de fiscalização. Então todas as ações fiscais da Previc hoje em dia são manualizadas e esses manuais são elaborados pela diretoria de fiscalização e ratificada pela diretoria colegiada da Previc. e devem ser obedecidos por todos os escritórios de fiscalização. Pode passar. Com relação à abrangência do Programa Anual de Fiscalização, eu trago os números aqui de 2025. tá? É... Para fiscalização direta, aquela fiscalização em loco, onde o auditor vai na entidade, a Previc conta com uma força de trabalho composta por 50 auditores distribuídos em 5 escritórios de representação, mais a coordenação de fiscalização direta aqui em Brasília. Em 2025, foram executados 72 procedimentos de fiscalização em 70 entidades. Isso representa, em relação ao número de entidades, 27,6%, em relação à população, 48,2%, e em relação aos ativos das entidades fiscalizadas, representa quase 70% das entidades fiscalizadas em 2025. E aqui é um gráfico com relação à segmentação. A gente fiscalizou 10 entidades na S1, ou seja, todas as entidades S1, as 10 maiores, são fiscalizadas todo o ano. pela supervisão permanente, então, 2025, 10 entidades S1, 23 S2, 22S3 e 15 entidades classificadas no segmento S4. Pode passar, por favor. Com relação ao Postales, mais uma vez, desde 2016, acompanhado por uma equipe da supervisão permanente, e é importante que essa ação de fiscalização permanente, diferentemente das ações anteriores, é uma ação prudencial, é uma ação preditiva, com ênfase na orientação, recomendação e determinação de medidas preventivas. Isso daí é o modelo da supervisão baseada em risco. Diferente daquele modelo, que era um modelo reativo, que verificava os fatos passados e verificava apenas as regras. Agora... trazer um pouco do histórico das fiscalizações da Previc no Postales. A atuação da Previc no Postales Ela foi intensa e rigorosa ao longo dos últimos anos. Para vocês terem uma ideia, nos últimos 20 anos, foram realizadas 17 ações fiscais culminaram na lavratura de 60 autos de infração contra os dirigentes do Postales, com aplicação de penalidade de multa, suspensão, advertência e, em muitos casos, inabilitação dos dirigentes do Postales. Além dos autos de infração, também eu destaco a realização de diversas recomendações e determinações para a melhoria da governança, controles internos e gestão de riscos expedidas pelas equipes de fiscalização. Dentro desses 60 autos também estão incluídos dois autos de infração que a Previc emitiu em face do BNY Mellon, mas infelizmente esses dois autos não prosperaram porque o entendimento das instâncias recursais foi de que a Previc não poderia atuar em cima de prestadores de serviço e quem deveria atuar o BNY Mellon seria a CVM ou o Banco Central. A maioria desses autos de infração estão relacionados a investimentos que apresentaram problemas de conformidade, governança e gestão de riscos, abrangendo os investimentos do Postales. tais como FIPS, FIDIC, FID, CCB, CCI, CRI, DPGE, debêntures, imóveis, entre outros. Fruto do trabalho da Previc. fruto desses autos de infração. A Previc encaminhou quatro representações penais ao Ministério Público Federal, ou seja, o trabalho da Previc está na esfera administrativa. A gente fiscaliza a pura irregularidade, autua, propõe as penalidades, mas tudo na esfera administrativa. E quando a Previc identifica indícios de gestão temerária e fraudulenta, o dever da Previc é de fazer essas representações penais junto ao Ministério Público, inclusive essa representação penais. civil pública mencionada aí que o Ministério Público entrou é contra o Benin Peslomelo foi fruto das representações penais que a Previc fez junto ao Ministério Público. Também foram encaminhadas representações administrativas a CVM e ao Banco Central, porque a Previ que entendeu que o BLYM deve ser responsabilizado pela gestão de alguns fundos de investimentos, e também com relação ao TCU, em função das tomadas de contas especiais dos diretores de investimento, do Postales, a Previc encaminhou subsídio de informações e também todos os autos de infração que a Previc lavrou com relação a diversos ativos. Aí eu trouxe alguns a título de... exemplificação. Vamos lá? Maurício, sem sarrando, que já
Deputado
Só o tempo, tá? Tá. Com relação ao termo de ajustamento de conduta, já foi falado aqui pelo
Auditor Fiscal da Receita Federal
pelo representante do Postales. Então, Postales, Correios e Previc assinaram o termo de ajustamento de conduta com o objetivo de equacionar o déficit e criação do plano CD. Fruto desse equacionamento foi gerado um contrato de dívida dos Correios junto ao Postales, num valor... lá em 2024, de 7,6 bi, com uma cláusula financeira de 2.6 bi, com prazo de 360 meses, tabela Price, e um contrato atuarial de 5.3 bi, com prazo estimado até 2.134. E aqui embaixo, foi as contribuições extraordinárias imputadas aos participantes assistidos em pensionistas lá em 2020. Vamos seguindo. Também a Previc conduziu um processo, um procedimento de intervenção no período de 2017 a 2009, em razão de problemas identificados, graves problemas identificados na gestão, né? com relação à falta de contabilização, à falta de provisionamento dos investimentos, ou seja, a contabilidade não representava a atual situação no Postales, tinha o Conselho Fiscal e Deliberativo não aprovar as demonstrações contábeis de 2016 por conta da abstenção do parecer dos auditores independentes, que não aprovou as demonstrações contábeis justamente pelo não provisionamento desses investimentos órgãos estatutários. Aqui, o relatório conclusivo da comissão de inquérito, com aplicação das penalidades propostas pela comissão de inquérito, foi aprovado pela diretoria colegiada com todas as penalidades. Eu gostaria de destacar dois aspectos com relação ao BNP Slomelon. O primeiro com relação ao contrato que o BNP Slomelon assinou com Postales em janeiro de 2011 para prestação de serviços de administração e controladoria fiduciária de toda a carteira do Postales, tanto os fundos de investimentos e a carteira própria. a precificação dos ativos do Postalhes, o controle do enquadramento e o monitoramento de risco. Vamos lá. E quando a fiscalização da Previc chegou lá, ela identificou diversos conflitos de interesse entre esse contrato, que o Mellon era o administrador fiduciário, e a atuação do Mellon como gestor e administrador de diversos fundos de investimentos do Postales. Ou seja, antes desse contrato, a Mellon já era administradora dos 11 fundos exclusivos da entidade, e também era gestora de sete desses 11 fundos exclusivos. A gente também identificou conflito de interesse com relação à empresa de auditoria, que fazia a auditoria dos fundos exclusivos e também do Postales, né? E a gente verificou também algumas aplicações em outros fundos do mesmo grupo Mellon, ocorrida depois desse contrato firmado, que foi em janeiro de 2021. Vamos lá para a última. E Então, em função desses conflitos de interesse, conflitos de interesse, E também de outros, a Previc lavrou dois autos de infração contra o BNP Sommelo. E chegou à seguinte conclusão, a contratação do BNP Sommelo como administrador fiduciário não melhorou o acompanhamento e controle das carteiras, não impediu diversas aplicações em ativos problemáticos e também não melhorou o desempenho das carteiras. Então, em razão disso, o Benic Flamelon foi autuado pela Previc por sua responsabilidade com relação a desenquadramentos e também com sua atuação como gestor de alguns investimentos que causaram prejuízo ao Postalhos. E só para encerrar, Eu queria falar da evolução do modelo de supervisão da Previc, principalmente com a supervisão baseada em riscos, e eu queria citar o caso do Banco Master, né é e falar que nenhuma das entidades supervisionadas pela Previc, tinham recursos no Banco Master. Isso demonstra a evolução da supervisão da Previc e a melhoria na governança e controle das entidades fechadas de previdência complementar. É isso que eu gostaria de apresentar e agradecer aí ao... Presidente da mesa, passo a palavra para vocês.
Deputado
Obrigado também ao João Paulo de Souza pela explanação. agora passamos a palavra o senhor Huberval Borges Corrêa que é presidente da Associação dos Profissionais dos Correios. Adcapi. Deputado Carlos Mota, meus amigos...
Presidente - Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP
Gostaria de, nessa oportunidade, conseguir ser a voz e ser preciso e objetivo e conseguir transmitir toda a angústia desse povo sofrido dos Correios, trabalhadores e aposentados dos Correios, que estão aqui parcialmente representados por essas pessoas de amarelinho aqui no nosso auditório. Então, eu vou tentar ser o mais eloquente possível e o mais preciso possível. na demonstração dessa angústia que a gente vive. Mas, deputado, antes de contar o meu tempo, eu gostaria de lhe entregar... A camiseta da nossa... da nossa campanha, da nossa luta. O senhor tem sido um deputado presente, um deputado que tem apoiado as atuações dos trabalhadores e aposentados dos Correios. Então, eu gostaria de deixar com o senhor aqui uma recordação, não só da audiência de hoje, mas todo o seu trabalho que o senhor tem feito, de apoio à nota dos trabalhadores e dos aposentados corretos. Então, receba aqui a nossa camisa. Agora, voltando ao nosso tema, eu vou tentar ser bastante breve aqui na apresentação. A razão dessa audiência pública, deputado, pela sua sensibilidade, pelo seu entendimento, nós temos hoje mais... Pode passar a próxima ilumina, por favor? Nós temos hoje, nós fomos contabilizar os familiares atingidos... por essa realidade que nós estamos discutindo aqui hoje, são mais de um milhão de cidadãos, né? Entre as famílias dos trabalhadores e aposentados dos Correios. que perderam seus recursos, estão perdendo a dignidade e a esperança no Brasil. Há interesse público no tema também. Não são só o interesse dos trabalhadores dos Correios. Há interesse também do dinheiro público. Porque metade da conta que é devida pelo banco, em relação a tudo isso que já foi colocado aqui, nós temos a apresentação do Tribunal de Contas, do próprio Postales, da Previc aqui, e todos são recorrentes em reafirmar a responsabilidade do banco. Agora, o que nós não temos é efetividade em relação a essa responsabilidade. Hoje, quem paga essa conta são essas pessoas que estão aqui. Metade é paga por essas pessoas, metade é paga pela frustração de vida dos trabalhadores e dos aposentados dos Correios. Outra metade é paga com o recurso dos Correios. A entidade é uma empresa pública, com recurso público. Então, há interesse social em relação às pessoas que foram atingidas, aos trabalhadores que pouparam uma vida inteira de recursos para ter algum conforto na aposentadoria, que estão sendo atingidos drasticamente com essa situação, e há também recurso público. que é a empresa pública que retira parte do seu recurso, do seu caixa, que deveria estar investindo na melhoria do seu serviço para poder fazer... o aporte necessário para cobrir esses equacionamentos que foram mencionados aqui. E nós estamos falando de valores extremamente relevantes, Houve a citação aqui do Banco Master, 40 bilhões, 50 bilhões atingindo... grande parte da sociedade brasileira. Nós estamos falando aqui de um único fundo, um único fundo... Não é? com cerca de 100 mil participantes ali, em números redondos, que atinge mais de 8 bilhões de reais. de responsabilidade. O próximo slide, por favor. O que nós estamos falando? Quais são os fatos? O BNY Mellon foi gestor exclusivo. O Benício Lula foi gestor exclusivo dos recursos do Postales e garantidor das aplicações durante mais de uma década. Então, o próximo slide, por favor. Não, não, fatos, Alinda. Dezenas de investimentos feitos... Isso foi dito aqui por todos que estão aqui nessa mesa, que já falaram aqui. Dezenas de investimentos feitos sem qualquer viabilidade econômica, sem garantias executáveis e descumprindo os deveres, assumidos. Obrigado. Esses são os fatos. Quais são as provas? O Banco Benissomelo foi o banco mais citado na CPI dos Fundos de Pensão em 2016. A CPI dos Fundos de Pensão em 2015 e 2016, ele foi o banco mais citado. Os ex-dirigentes do fundo foram ouvidos em sessão secreta. E no relatório final da CPI, o banco foi apontado como responsável por mais de 4 bilhões de prejuízos causados a postagens. Esse é o resultado do relatório final da CPI, feito por esta casa. Então, o Congresso Nacional, que às vezes é muito viripendiado, reclamado, é criticado neste caso, atuou prontamente lá em 2016, levantando, descortinando essa realidade. Os prejuízos eram evidentes, estavam sendo contabilizados, mas de quem era a responsabilidade? Então, na CPI, onde a ADCAP atuou firmemente lá junto, assessorando os trabalhos que foram feitos, Foi claramente o relatório, ele é conclusivo, ele não deixa dúvidas. Quem tiver curiosidade, não deixe de ler o relatório da CPI, dos fundos de pensão de 2016, onde, na sua conclusão, deixa clara a responsabilidade do banco, por um prejuízo apurado naquela época da ordem de 4 bilhões de reais. O próximo slide, por favor. As provas ainda. O B.Y. foi condenado pelo TCU, como já foi relatado aqui. Tem uma condenação, o relatório geral do TCU fala em um bilhão de reais. E nós já temos tomada de conta especial, ou seja, não existe mais discussão em relação ao mérito, existe discussão em relação ao montante a ser recolhido e a responsabilidade. É um título executivo extrajudicial, o devedor já está qualificado, o montante já está definido, só se tem que atuar para o pagamento. Não? Ainda, próximo slide. O bem-pissional foi condenado pelo... Pelo Ministério Público Federal, quer dizer, o Ministério Público Federal tem várias ações na Justiça contra o Banco. por gestão temerária e negligente dos fundos exclusivos do Postades. Investimentos que quebraram como o Banco BVA, o Banco Cruzeiro do Sul, o OAS, o TC, dentre outros. O banco criou uma teia de fundos de fundos para dificultar as auditorias, E com os investimentos sem garantias. Houve conflito de interesse, como já foi relatado aqui, o relatório da Previc deixa claramente isso, que havia um claro conflito de interesse. O gestor, o administrador e o investidor, vários fundos, de fundos, eram do próprio banco. sem garantias, e que quebraram, e logicamente que hoje nós pagamos esse conflito. O próximo slide mostra ali um exemplo. Veja que a atuação do TCO, nesses números que foram mostrados aqui, o tribunal trabalhou por investimento por investimento, ele não trabalhou sobre a responsabilidade... do Vitor Soneira como um todo, como a CPI fez. Ele foi avaliando investimento por investimento. Só nesse fundo São Bento, são 300 São 349 fundos diferentes, debaixo desse fundo. Então, tem o fundo São Bento, que recebeu a aplicação geral, e isso se desdobra em 349 fundos, dos quais mais de 200 eram administrados, eram geridos, eram montados pelo próprio banco. E deram nada. viraram poeira Se isso não é não é má fé, se isso não é Fraude, é difícil descobrir o que é fraude. Uma coisa como essa. Muito bem. temos os fatos, Temos as provas. E quais são as consequências? O próximo slide, por favor. A cobrança de contribuição extra dos participantes... na ordem de 24% de modo vitalício. Os trabalhadores e aposentados dos Correios contribuíram a vida inteira para formar sua poupança de complementação para sua aposentadoria e hoje, Um quarto praticamente do valor, ele é descontado no seu contra-cheque. Então, aqueles valores que foram colocados pelo Leandro aqui, o representante do Postales, de uma complementação de aposentadoria de 1.200 a 2.000 reais, Um quarto desse valor é podado todo mês, tá? para poder ressarcir, para poder manter o fundo vivo em razão dessas perdas. de responsabilidade do banco. 75% do 13º não existe mais. Foi eliminada a pensão por morte. Quando os trabalhadores de Correios aderiram ao fundo, havia lá a garantia de atenção por morte. Contribuíram durante mais de 30 anos, 35, 40 anos da sua vida profissional para garantir esse direito. Em razão desta situação, esse benefício foi simplesmente excluído, eliminado. A pensão foi reduzida em 50%. E mais de 10 mil participantes, isso ninguém falou aqui, mas mais de 10 mil participantes se desligaram do plano. Por falta de condições econômicas de permanência. Mais de 10 mil. saíram do plano por essa falta de condição em razão dessas causas. o próximo slide por favor As vastas provas já reunidas, desde o relatório da CPI do Fundo de Pensão, pelo TCU, pelo Ministério Público, pela CVM, são suficientes para afastar qualquer dúvida sobre a legitimidade dos pedidos de reparação ao postales, com base nas responsabilidades contratuais ilegais do banco. É importante lembrar que o contrato era de exclusividade, somente ele poderia fazer os investimentos e dar a garantia fiduciária desses investimentos. Tá? Por fim... A letargia da atuação do governo federal, dos órgãos de controle responsáveis pelas operações do banco no Brasil, e o organismo internacional de atuação no Brasil, favorecem a fuga do banco de suas responsabilidades. Quer dizer, nós vimos aqui várias manifestações apontando os trabalhos que são feitos, Mas o que nós precisamos, depois de... Dez anos em que a CPI dos fundos de pensão apontou descortinou esta realidade né Nós continuamos ainda, os trabalhadores e aposentados dos Correios, continuamos pagando a conta. O... Dentro da nossa conclusão ainda, quer dizer... O que nós podemos enxergar? Teve um caso recente, já foi mencionado aqui, do Banco Master. que gerou milhões de prejuízos para milhares de pessoas. Na hora de R$ 40 bilhões. O que se difere entre aquilo que aconteceu no Banco Master e o que aconteceu no caso do BNY Mello é o método de realização. Lá você tinha o fundo garantidor como forma de alavancagem. Aqui você tinha um conjunto de fundos, sem qualquer garantia de retorno, como veículo para poder fazer o dinheiro. do povo sumir. Com o meu dinheiro, deputado, exatamente isso. E, por fim, deputado Carlos Mota, mais uma vez agradecendo a sua sempre pronta... Atenção. com os profissionais dos Correios. Nós gostaríamos de deixar um apelo, né, de todos os trabalhadores e aposentados dos Correios. Que o Congresso nos ajude nessa luta. Existem instrumentos, né? Ele trabalhou muito na forma de identificação, na forma de levantamento. Agora nós precisamos ir para a fase de fazimento, de efetivação daquilo que já foi levantado, daquilo que está mais do que provado. por todos os depoimentos que foram feitos aqui. Nós precisamos que o Congresso, e particularmente agradecendo aqui, a Comissão do Trabalho, interceda junto aos próprios Correios, ao Postales, à AGU, TCU, Ministério das Comunicações, Poder Judiciário, Relações Exteriores, Banco Central, que cada um adote providências. para que o banco faça, ou seja, devolva os valores geridos de modo diferente. Muito obrigado. Obrigado.
Deputado
. Oh, excuse me. Thank you. Robert Wall. Borges Correa, president of the Association of Professionals Correa and ADCAP. and say that we have here a presence of the Pompeo de Matos. If the gentleman wants to use the word. Well, I
Deputado
Cumprimentar. nosso presidente Oscar Mota, cumprimentar a cada um daqueles que Represento os nossos correios, postales, os trabalhadores dos correios, servidores, meus colegas. Eu posso dizer assim, com muito orgulho, Até porque quando vejo esse amarelinho, eu enxergo o meu amarelinho, porque eu também sou do Banco do Brasil. Assim como tem o Postale no Correio, nós temos a Previ. no Banco do Brasil. Então, eu sou oriundo do sistema. Aliás... O sistema de previdência complementar começou em 1915. 2. com o Banco do Brasil. Nós temos aí... É... perdi a conta, mas são 120... 3, 22, 23 anos de memória de história dos fundos de pensão. E que só depois, em 1932, o Getúlio Vargas criou o sistema de previdência pública. o regime de previdência. E só depois que vieram as outras empresas públicas que fizeram o seu sistema, acho que o primeiro, depois do Banco do Brasil, foi a Caixa, já em 1950. E depois vieram os Correios, enfim, a Petrobras e toda essa história. E aí É o que eu falo que é uma história linda, uma história bonita, uma história de entrega. É uma história de contribuição, é uma história onde se planta, semeia esperança. para se colher futuro. E semeou esperança e se colheu frustração. em muitos casos... especialmente no Postales. Então, nesse contexto, eu digo isso porque eu sou da área, conheço bem, compreendo, entendo, estudo, me dedico, e não por acaso eu estava. de outurnamento na CPI dos fundos de pensão, lá na outra sala. Como é que é a... Hein? A lei... estava conosco lá também e nós batemos forte mostrando caso a caso, momento por momento. E acho que nós fizemos ali uma espécie assim de diagnóstico. Nós desnudamos aqueles problemas, aqueles fundos abutre, fundo podre, banco podre, gente podre. ou seja expusemos as vísceras daquela podridão. Agora não basta isso. Aí tem que ter um resultado. Bom, nós vimos os problemas, tem que ter uma ação e tem que ter uma reação. Tem que ter consequência. E isso é o que a gente espera daí da Comissão de Valores Imobiliários, isso é o que a gente espera do Ministério Público, federal, é isso que a gente espera do Tribunal de Contas, da União, enfim, dos órgãos de controle. E naturalmente da Previc E da Previc Eu sei que a Previc tem lá as suas limitações, Mas tudo isso aconteceu a olho nu, a olhos vistos. Dizer que ninguém sabia, ninguém viu, não, muita gente sabia, muita gente viu. E tinha protagonistas que agiram e não agiram de má fé, não. Não foi Demoféagir com dolo. Fizeram porque quiseram, mataram o sistema do Postales, assim, por gosto. se beneficiando. Então, a gente tem que dar nome para os bois e dizer quem é quem. Eu vejo assim, por exemplo, no Banco do Brasil, praticamente não teve problema. Com raras exceções, eu me lembro quando o governo criou aqui a Sete Brasil... E o governo buscou nos fundos de pensão... aporte para criar uma empresa... para fazer as sete sondas, por isso que chamava-se Sete Brasil. O Banco do Brasil compareceu, nós da Previ, Por um... 200 milhões, da Petrobras, como é que é o... Petros, da Petrobras, com um bilhão e pouco. Foi um valor... grande, a FUNCEP, a Caixa também participou, enfim, e o dinheiro sumiu. Obrigado. Ninguém viu, desapareceu. E não voltou, diz que um dia volta. diz que um dia volta a gente espera sentado para não ficar cansado. Não sei se é o dia do São Nunca, o dia que o sargento Garcia prendeu o Zorro. o Sei lá, o dia que a galinha cria dente. Mas a verdade é que nós fomos identificados, quantificados... Mas eu diria, talvez tenha sido esse o maior erro. Diferente do Postal, e eu estou falando isso até porque eu quero fazer uma diferenciação aqui. . o Postales entregou a gestão do seu dinheiro, por um Transuente Um banco estrangeiro. Alguém que nem o Postales conhecia direito. Aliás, que nem nós conhecemos direito. Que nem eu sei bem direito quem é que eu tenho que estudar. Como é que é o BNY Merlou? E aí, melou. Melou. Ele já estava escrito, vai melar. e melou o dinheiro do postado, melou o nosso dinheiro. E o pior cego não é quem não vê, quem não quer ver, só quem não quer ver é quem não enxerga o absurdo que foi. E aí eles compraram títulos abutres, não sei o que lá, a poder de dar o dinheiro sumiu. E sumiu, desapareceu. E aí o banco, o dinheiro sumiu e o banco também sumiu. Onde é que está o banco? Ele veio aí hoje Não vem? Não vai vir. Não vai vir! E ele tinha um controle, eu me lembro, na CPI tinha um controle que era uma espécie de guarda-chuva. Ele carregava o guarda-chuva embaixo do guarda-chuva, cheio de barbatana. Ou usar a batana, quem sabe? para furar o bucho do sistema. Então o banco montou um esquema, aliás, e até me surpreende Que o banco tenha feito isso e o banco master anos depois venha fazer a mesma coisa, do mesmo jeito. Os mesmos fundos de pensão, quer dizer, não o do postário porque já não tinha mais de onde tirar. Madei pegar o fundo de pensão aqui de Brasília. o fundo de pestão lá de do Rio de Janeiro, o fundo de pensão lá em São Paulo, o monte de prefeitura de Minas Gerais, o monte de prefeitura, lá até do Amapá, desse tamanhinho. levar o dinheiro, Rondônia, sei lá Foram levando o dinheiro, de um monte de gente. Ou seja, nós estamos assim propícios ao golpe. do fundo de pensão da PREVI, Lá é diferente. E eu estou dizendo isso não para dizer que é melhor. Não, não é melhor. É necessário que tenha controle. Porque quem controla o controlador, quem fiscaliza o fiscal. Nós temos que ter essa, então tem que ter regras, peso contra peso, por exemplo, lá não tem voto de Minerva. Ou seja, você tem que ter o voto de maioria sem precisar ter o voto de um que determina. Um que mata a charada. Não! Ou seja, tem coisa que amadurece. No postal eles tinham volta em minério. para encaminhar para lá, a ONU interessava, não sei para quem, não sei como, não sei de que jeito. Projeto que a gente sabia como que era, pra onde que era, pra onde que vinha e quem ganhava. Então, tudo isso são aprendizados, e mais, quem controla, no caso da Previ, da Previ, do Banco do Brasil, são os próprios funcionários do banco. e não investe nesses fundos Loucos, maluco. Então, você tem que ter menos risco, ser um pouco mais conservador. Para garantir o teu. Se eu não puder ganhar mais, tudo bem. mas que eu não perca o que eu tenho. E estas coisas têm que ser avaliadas. Então, eu faço essas digressões aqui para... e dizer que nós precisamos agora... Mais do que chorar o leite derramado, mais do reclamar do que reclamar do mal feito, é termos atitude. E por isso que eu digo que o Ministério Público tem que ter uma resposta. Eu tenho que processar, tem que botar a gente na cadeia. Ele tem que buscar a compensação. Onde é que foi o dinheiro? O gato comeu, ninguém viu, o dinheiro sumiu? Então, onde é que está o gato? Mugato, tá por aí? Entendeu? Nós temos que dar nome para o gato Quem é que vai atar o guiso No pescoço do gato para que o gato Se movimente Bata o guiso e a gente saber onde é que o bicho está Nós temos que botar o guiso no pescoço do gato. E esse é o dever que todos nós temos, e acho que essa comissão, eu quero parabenizar aí os caras mortas, porque chamou para si a responsabilidade, e essa questão tem que transcender inclusive a questão política, embora tenha. Embora tenha, mas o dinheiro não é da direita, não é da esquerda, é dos servidores, dos trabalhadores, dos funcionários. Aí o que aconteceu... Tchau. Fizeram uma chamada extra. Nós tivemos um tempo no Banco do Brasil, pasmem, e não quero exagerar, vou chutar aqui, mas talvez por 10 anos, Não é muito mais que isso, mas não é muito menos que isso. Por 10 anos, não precisa nem contribuir para o sistema. Sabiam disso? Eu sei... Os funcionários nem contribuíam mensalmente, não pagavam a sua cota. Por quê? Porque tinha superávit tanto tal e tamanho que não precisava pagar. que tinham o cálculo atuarial lá em cima. Agora nós voltamos a pagar. Eu sou do sistema ainda. Eu sou funcionário do Banco do Brasil, aposentado. e que sou beneficiário da PREVI, do Fundo de Pensão. Então, bem conheço a atividade. Ao contrário de lá, que nós ficamos 10 anos sem precisar pagar a contribuição. do funcionário, aqui uma chamada essa de 24%, 23%, 24%. Isso é dinheiro, é salário, é vida, é dignidade, é qualidade de vida do trabalhador do Correio. E aí vão matando o trabalhador, depois que mata o trabalhador, mata o correio. Aí, esse banco aí, do jeito que colocaram ele no sistema do Postales, a impressão que dá é que chamaram a raposa... Para botar no galinheiro para cuidar das galinhas. O que a raposa faz? O instinto do bicho, ela primeiro come as galinhas, depois come os pintos. E depois quebra os ovos e não sobra nada. Então foi o que foi feito e aí nós temos que ter a noção de que algo tem que ser feito, eu acho que não tem como reverter tudo isso, mas não dá para deixar por isso mesmo. Tem que ter uma resposta, pelo menos um tanto disso tem que ser. recuperado, e eu quero concluir aqui, presidente, para exatamente me solidarizar, porque além dos funcionários, além de... tem uma cota extra de 20 e tantos por cento, as viúvas vão receber uma miséria, Vamos receber a metade. muito menos, uma parte do décimo terceiro se foi, o gato comeu também, e é para sobrevivência do sistema, mas o sistema tem que fazer todo esse chamamento e quem vai pagar a conta... é aquele que não fez a conta. Tu tem que pagar a conta que tu não deve. Tu tem que pagar a conta de cuja dívida não te pertence. A dívida é dos outros, mas a conta é tua, tua que está pagando. É o que os servidores, os trabalhadores dos Correios estão fazendo. Então, tem a minha solidariedade, tem o meu comprometimento... Teve o nosso trabalho na CPI que nós passamos a limpo, entramos na perna do pato, saímos na perna do pinto, viramos do avesso todo o sistema, clareou as coisas, está visto, mas precisa os órgãos do controle avançar. E eu acho que o Tribunal de Contas... fazer melhor. A Comissão de Valores Imobiliários, eu não sei como ela tem que fazer para trás, mas no mínimo fazer para frente, para evitar que isso aconteça outras vezes. E o Ministério Público, e ir atrás dos larápios. Só quem pode ir atrás do larápio é o Ministério Público através do Poder Judiciário. Ou seja, a ação, a demanda do Ministério Público para ir atrás dos larápios. Porque esses larápios têm nome, têm endereço, têm CPF, têm CNPJ, enfim, têm patrimônio. Eles têm patrimônio e fizeram gestão temerária e assumiram o risco, e assumiram o risco. Isso é quem assume o risco, paga pelo risco que assumiu e tem que cumprir com o seu dever. Então é a minha contribuição, eu tenho lado. E incondicionalmente, estou do lado. dos trabalhadores dos Correios, que são meus irmãos de causa e meus colegas de luta, de uma empresa estatal centenária, bicentenária, que carrega a memória desse país. que veio antes mesmo, acho que antes mesmo do próprio Banco do Brasil. Os Correios, antes mesmo do próprio Banco do Brasil. Então fizeram a história desse país e hoje está morrendo a míngua. Está morrendo a mingo. Como é que nós vamos calar? Como é que nós vamos consentir? Como é que nós vamos silenciar? Alguém tem que dizer, alguém tem que botar a boca no trombone, alguém tem que falar alguma coisa. E esse papel me cabe e aí não importa o governo. Importa as vidas dos trabalhadores. É vida, vida. E para ter dignidade, você precisa ter vida com intensidade, com felicidade, vida com qualidade de vida, para poder viver bem com a vida, senão não é vida. Isso é para te viver, para pagar contas cujas dívidas tu não contraiu. Então esse é o desafio e nós estamos juntos na luta. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado, deputado. do seu Onde agradecemos aqui o Agostinho... Ouvimos o Leandro. do postales Ouvimos o João Paulo de Souza e o Maurício... do PREVIC. e o Robert Wall, da Associação... dos profissionais do Correio e o nosso grande deputado, Pompeu de Matos, que também bem elucidou aqui o trabalho de vocês. Então, nós estamos aqui na Comissão do Trabalho para ser o elo de ligação de vocês, com o poder aqui da Câmara Federal, para que a gente possa ajudar também, estou do lado de vocês, e a gente quer ajudar no que for possível. Então, se alguém quiser mais usar a palavra, a palavra está aberta. Robert Wohl. Agostinho, Leandro. Presidente, para declarar aqui... Pois não. Acho que eu queria que ficasse declarado.
Deputado
Hoje, Para a nossa consolidação, quantos servidores do Correio, trabalhadores do Correio 70, entre aposentados, esses? mais de 100 mil... mais de 100 mil pessoas estão nessa Para mostrar o tamanho. Isso diretamente. Eu falei 1 milhão, hein? pessoas com serviço familiares... Indiretamente, pode chegar a um milhão de pessoas. E hoje o total do fundo de pensão, em torno do que... 14? Do Postales, deputado? Do Postales. O patrimônio de cobertura do Plano BD está em 11 bilhões. 11 bilhões.
Diretor de Gestão - Previdencial do Instituto de Previdência Complementar - Postalis
11 bilhões. os prejuízos aqui que a gente já falou, que a gente está buscando contra o Mellon, é da ordem de 15 bilhões que a gente teria aqui atrás. E o postal prévio, que é o outro plano de benefícios, a gente tem 11 bilhões também. Sim. São os dois. que junto daria então... A gente deveria ter mais de 20 bi... E hoje a gente tem cerca de 13 bilhões. De quanto? Treze. 13. 13. 13 bilhões.
Deputado
Só para deixar consignado isso, porque para mim esses números são fundamentais. Não é porque é isso. Para que não digam assim, ah, mas é uma meia dúzia. Não, são famílias, são vidas, são almas, são pessoas, são cidadãos brasileiros que trabalharam, que têm dignidade, que merecem e que precisam ser respeitados até para contribuir, pagaram com o suor do seu trabalho. Então, são 100 mil. diretamente... 500, 600, 800, pode chegar a 1 milhão indiretamente, o valor deveria ser 20 bilhões, que deveria estar consignado, em valores consignados, e no entanto está em 13 bilhões, tem aí uma diferença de... De 7 bilhões que o gato comeu e sumiu e que nós temos que ir atrás, não desistir, persistir, teimar, fazer o que tem que ser feito. Perfeito, deputado. Exatamente.
Presidente - Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP
. - Well. I just wanted to, more than a time, to the president Carlos Mota, to thank you for your opportunity, your interest in bringing this debate. public because this is a big suffering from the class of the Correios class And it can't be caled. That's what the President Pompeo and that you always repeat, the opportunities that we have made and talk about this topic. It's always important to remember, it's always transborda In this specific case, private interest of the workers' Correios. This affects the public activity, it affects to the public sector, it affects the public sector. So there is a public interest in the solution to this question. So the public audience responds to these two questions: aflição the anguish of the workers' deposit in the Correios, but also responds to the compromise with the correction of the use of public money. which is also inserted in this context. But once again, thank you for your attention and your availability. We're together.
Deputado
Vocês... Sempre que precisarem, nos procurem e nós estaremos aqui disposto a atendê-los, tá? Então agradeço aos senhores e senhoras convidados pelas ilustres presenças. Nada mais havendo a tratar, declaramos encerrada a presente... Reunião e audiência pública. Muito obrigado. Aplausos.




