COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)

O Deputado iniciou a sessão deliberativa de comissão especial para discutir e votar a PEC 034/2024, que trata de direitos e garantias constitucionais voltados à primeira infância.

Presidente, bom dia. Fico muito feliz aqui neste momento, como V.Exa. falou, de dar vida a um projeto, a uma proposta que vai trazer mais segurança ainda para as nossas crianças e adolescentes. A gente sabe da sua história política em favor de uma pauta tão importante como essa. Ter aqui a sua experiência junto com a minha juventude, chegando recentemente na Câmara, e a gente poder construir isso junto mostra que a política que a gente constrói dentro do nosso País é feita dessa forma: com diálogo, trazendo novas ideias, mas também levando em consideração toda a experiência já vivida por quem traz uma pauta tão importante como essa para destaque. E aqui eu queria pedir licença para ir direto ao voto, porque, como eu já externei para o senhor anteriormente, a gente fez um livro que para mim é maravilhoso, porque foi uma oportunidade de a gente construir o diálogo com vários setores, com várias entidades, instituições, com vários Parlamentares, e poder construir um texto tão bem feito. Então, aqui queria pedir licença para ir direto ao voto.

O Deputado elogia a qualidade técnica do texto da Relatora e destaca a importância da primeira infância como prioridade absoluta em políticas públicas. Ele enfatiza que o período inicial da vida é crucial para o desenvolvimento neurológico e a formação de competências fundamentais, citando referências internacionais como Mary Young e Sir Fraser Mustard, cujas pesquisas fundamentam a necessidade de estímulo e prevenção desde cedo. O discurso também celebra a aprovação da matéria na comissão e agradece aos colegas e assessores pelo trabalho colaborativo.

A Deputada destacou a aprovação de um texto focado na primeira infância, ressaltando a importância do investimento científico nessa fase, conforme mencionado por James Heckman. A parlamentar agradeceu o trabalho conjunto com o Presidente Osmar Terra, a Deputada Laura Carneiro e os consultores, enfatizando a relevância dessa política para garantir qualidade de vida a todas as crianças brasileiras, independentemente da condição socioeconômica dos pais.

O Deputado reconhece a iniciativa da Deputada Laura Carneiro em uma proposta de emenda à constituição voltada à primeira infância e agradece a parceria da Deputada Rosângela Reis em suas atividades legislativas, destacando a colaboração em projetos de prevenção à violência contra crianças.