COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Projetos facilitam acesso de mulheres ao SUS e simplificam benefícios rurais

17 jun. 2026 14:58 às 15:11

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião para deliberar sobre projetos voltados ao fortalecimento dos direitos femininos. O foco das discussões incluiu a facilitação do acesso de mulheres em vulnerabilidade ao SUS e a simplificação da comprovação de atividade rural para fins previdenciários.

Status
Concluído
ID: 82480Total: 34 discursos
#32
Resumo Inteligente

A Deputada discute projeto de lei que visa dispensar o requisito de tempo mínimo de residência no programa Minha Casa Minha Vida para mulheres em situação de violência doméstica com medidas protetivas.

17 de jun, 15:07