PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada pela discussão de temas variados, incluindo a jornada de trabalho 6x1, críticas à gestão pública em diferentes esferas e debates sobre direitos sociais e militares. Parlamentares também utilizaram o espaço para homenagens, registros locais e pedidos de celeridade em vetos presidenciais e projetos de lei.
Deputado
O Deputado apresenta parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.106 de 2023, que trata da inclusão da robótica no currículo escolar e sua classificação como esporte. O orador analisa a constitucionalidade e juridicidade da proposta, apontando a necessidade de ajustes para evitar ingerência indevida na atuação do Poder Executivo, sugerindo a alteração de comandos impositivos para autorizativos e adequando o texto às normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
