PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada pela discussão de temas variados, incluindo a jornada de trabalho 6x1, críticas à gestão pública em diferentes esferas e debates sobre direitos sociais e militares. Parlamentares também utilizaram o espaço para homenagens, registros locais e pedidos de celeridade em vetos presidenciais e projetos de lei.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra um projeto de decreto legislativo que susta trechos de norma sobre demarcação de terras indígenas. O parlamentar argumenta que a medida revoga atos de homologação assinados pelo Presidente da República, como as terras Morro dos Cavalos (SC) e Toldo Imbu, além de fragilizar o Decreto nº 1.775/1996, o que geraria insegurança jurídica. O Deputado defende que a matéria exige amplo debate e oitiva dos povos indígenas, considerando a urgência da proposta inconstitucional e equivocada.
