COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
A Comissão de Administração e Serviço Público promoveu audiência para debater o papel das ouvidorias externas no fortalecimento da Defensoria Pública. O evento enfatizou a necessidade de controle social, transparência e autonomia administrativa para garantir a democratização e a efetividade do acesso à justiça.
Deputada
A Deputada abriu audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público para debater o papel das ouvidorias externas das Defensorias Públicas como mecanismo de controle social e qualificação do sistema judiciário.
Presidenta - Ouvidora-Geral da DPE-SC, Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil - CNODP
Ouvidor-Geral - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Diretora de Articulação Social - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
PRESIDENTA - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF
Professor - Universidade de Brasília
Defensor Público RJ - Integrante do Fórum Justiça
Ouvidor Geral da Defensoria Pública da União
O Ouvidor Geral da Defensoria Pública da União celebra os 20 anos das ouvidorias externas, destaca o papel da Lei 132/2009 no fortalecimento das instituições e propõe a criação de um Dia Nacional da Ouvidoria, além de moção para que estados pendentes implementem seus mecanismos de participação social.
Participante
A participante relata a criação de um projeto de capacitação cidadã realizado pela Defensoria Pública, focado em levar conhecimento jurídico a comunidades por meio de encontros presenciais e online, viabilizado via Fundo de Defesa do Consumidor para fornecer bolsas e materiais de identificação às participantes.
Presidenta - Ouvidora-Geral da DPE-SC, Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil - CNODP
Diretora de Articulação Social - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
Ouvidor-Geral - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Professor - Universidade de Brasília
