COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Estatuto do produtor rural gera embate sobre segurança jurídica e crédito

30 jun. 2026 15:17 às 16:06

Sobre o Evento

A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o projeto do Estatuto do Produtor Rural, avaliando seu impacto na segurança jurídica e no crédito agrícola. O debate centrou-se na busca por equilíbrio nas relações contratuais entre produtores e grandes empresas, confrontando pontos de vista sobre riscos financeiros e sustentabilidade do setor.

Mostrando 3 falas de Fabricio Rosa | Associação Brasileira de Produtores de Soja - Pará neste evento

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Fabricio Rosa | Associação Brasileira de Produtores de Soja - Pará

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Resumo Inteligente

O representante da Associação Brasileira de Produtores de Soja do Pará agradece o convite para o evento e apresenta a participação on-line do Presidente da associação no estado e Vice-Presidente nacional. O orador solicita que seu tempo de fala seja cedido para a exibição de um vídeo de um terceiro, comprometendo-se a abordar temas relevantes em seguida.

30 de jun, 14:34
1 discurso de outros oradores · 15 min depois
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Resumo Inteligente

O representante da associação destaca a situação delicada enfrentada pelos produtores rurais devido à atuação de oligopólios no setor. Reforça a necessidade de urgência na aprovação de projeto de lei que visa o reequilíbrio nas condições de mercado para os produtores.

30 de jun, 14:49
18 discursos de outros oradores · 1h01 depois
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Resumo Inteligente

O representante da Aprosoja defende a criação de um código de defesa do produtor rural, argumentando que os agricultores estão em situação de vulnerabilidade na cadeia produtiva. Destaca a falta de poder sobre a fixação de preços, a fragilidade contratual diante de grandes corporações e a dificuldade em renegociar dívidas com agentes financeiros, defendendo a necessidade de maior equilíbrio nas relações comerciais e apoio parlamentar para a aprovação de projetos nesse sentido.

30 de jun, 15:50