COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Deputados aprovam inclusão de programadores no MEI e incentivos à modernização industrial
30 jun. 2026 15:26 às 15:53
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para votar pautas legislativas voltadas à modernização do parque industrial e ao apoio aos microempreendedores. Entre os temas centrais, destacaram-se a inclusão de programadores no regime de MEI e incentivos à depreciação acelerada de máquinas para impulsionar a produtividade nacional.
#7
Resumo Inteligente
O Deputado defende a aprovação de projeto que permite o enquadramento de programadores e desenvolvedores de software como Microempreendedores Individuais (MEI), visando a formalização profissional, redução da burocracia e atualização da legislação perante a economia digital.
30 de jun, 15:46
