COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Educação debateu a proposta de limitar o número de alunos por turma na educação básica, visando melhorar a qualidade do ensino e as condições de trabalho docente. Participantes destacaram a necessidade de planejamento orçamentário, investimentos em infraestrutura e o fortalecimento do regime de colaboração entre entes federados para viabilizar a implementação da medida.
Representante da - Camapanha Nacional pelo Direito à Educação
A Representante da Camapanha Nacional pelo Direito à Educação defende a redução do número de estudantes por turma como medida essencial para a qualidade do ensino e para garantir que a escola funcione como um ambiente de proteção a crianças em situação de vulnerabilidade. A oradora destaca que o projeto de lei em debate está alinhado à regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e do Sistema Nacional de Educação, ressaltando que, embora seja necessário aumentar o financiamento para viabilizar essa adequação, o debate deve considerar as especificidades das escolas do campo e a necessidade de parâmetros pedagógicos robustos.
