COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

30 jun. 2026 10:16 às 12:05

Sobre o Evento

A Comissão de Educação debateu a proposta de limitar o número de alunos por turma na educação básica, visando melhorar a qualidade do ensino e as condições de trabalho docente. Participantes destacaram a necessidade de planejamento orçamentário, investimentos em infraestrutura e o fortalecimento do regime de colaboração entre entes federados para viabilizar a implementação da medida.

#16
Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) e representante da - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação Décio Nascimento Guimarães
Décio Nascimento Guimarães

Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) e representante da - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

Resumo Inteligente

O Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) e representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação defende a importância do projeto de lei em discussão para garantir a dignidade de professores e estudantes com deficiência. Ele enfatiza que a acessibilidade e as condições adequadas de trabalho, como a limitação do número de alunos por turma, são fundamentais para que pessoas com deficiência possam ocupar plenamente os espaços educacionais. Além disso, critica a descontinuidade de políticas públicas educacionais e reforça que a educação, embora amada, ainda não oferece o acolhimento necessário, sendo indispensável o fortalecimento do arcabouço legal existente e a criação de novas medidas para transformar o cenário escolar.

30 de jun, 11:41