COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
A Comissão de Legislação Participativa debateu a interseccionalidade entre justiça climática, racismo ambiental e resiliência urbana. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares enfatizaram a necessidade de políticas públicas transversais que priorizem comunidades vulneráveis e territórios tradicionais no planejamento estatal.
Representante - Observatório do Clima
A Representante - Observatório do Clima enfatiza que a adaptação climática é tão crucial quanto a mitigação, uma vez que parte dos impactos das mudanças climáticas já é inevitável. Ela defende que a adaptação deve deixar de ser uma política setorial e passar a integrar transversalmente todas as áreas públicas, como habitação, saúde e planejamento urbano, priorizando as populações mais vulneráveis (periféricas, negras, indígenas e quilombolas). Destaca que 1.594 municípios brasileiros carecem de recursos e capacidade institucional para o enfrentamento dos riscos climáticos, clamando por financiamento permanente e políticas com recorte de raça, gênero e território.
