COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Debate aponta necessidade de políticas públicas contra o racismo ambiental urbano

30 jun. 2026 09:54 às 12:23

Sobre o Evento

A Comissão de Legislação Participativa debateu a interseccionalidade entre justiça climática, racismo ambiental e resiliência urbana. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares enfatizaram a necessidade de políticas públicas transversais que priorizem comunidades vulneráveis e territórios tradicionais no planejamento estatal.

Status
Concluído
ID: 82615Total: 52 discursos

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#25
Representante - Instituto Direito Coltetivo  (IDC) Tatiana Bastos
Tatiana Bastos

Representante - Instituto Direito Coltetivo (IDC)

Resumo Inteligente

A Representante - Instituto Direito Coltetivo (IDC) apresenta uma ferramenta de assessoria técnica independente, focada na gestão de resíduos e na necessidade de investimentos orçamentários. O IDC, entidade de atuação nacional, ressalta a importância de estudos baseados em evidências para qualificar o diálogo público, com atenção especial às populações vulneráveis e aos catadores de materiais recicláveis, mencionando estudos sobre o impacto do plástico nas cooperativas de reciclagem.

30 de jun, 11:33
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#27
Representante - Instituto Direito Coltetivo  (IDC) Tatiana Bastos
Tatiana Bastos

Representante - Instituto Direito Coltetivo (IDC)

Resumo Inteligente

A Representante - Instituto Direito Coltetivo (IDC) defende a assessoria técnica independente como um instrumento fundamental para garantir os direitos de populações vulneráveis em processos judiciais e extrajudiciais, destacando a necessidade de um elemento dialógico para qualificar as decisões. Além disso, apresentou o projeto Catadores por Menos Plástico, que analisou o impacto ambiental e socioeconômico do descarte de resíduos plásticos em cooperativas, enfatizando a responsabilidade das empresas no ciclo de vida desses materiais e a sobrecarga imposta aos catadores.

30 de jun, 11:35