COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou audiência pública para discutir a regulação de stablecoins no Brasil. O foco do debate foi equilibrar a inovação tecnológica com a segurança jurídica e a necessidade de prevenir atividades ilícitas no setor de ativos digitais.
Diretor de Relações Governamentais - ABTOKEN
O Diretor de Relações Governamentais - ABTOKEN destaca três consensos do mercado sobre o projeto de lei de ativos virtuais: o senso de urgência, a abordagem principiológica cautelosa e a preservação da natureza jurídica das stablecoins como ativos virtuais para evitar insegurança jurídica. Ressalta que uma regulação equilibrada e proporcional pode tornar o Brasil um líder no desenvolvimento dessa tecnologia, gerando impactos positivos evidentes para a economia nacional.
