COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21)

1 jul. 2026 14:28 às 17:06

Sobre o Evento

A comissão especial debateu a atualização dos limites de faturamento e contratação para o Microempreendedor Individual (MEI) e empresas do Simples Nacional. O encontro destacou a importância dessas medidas para o fomento econômico, a geração de empregos e a correção de distorções tributárias.

Status
Concluído
ID: 82605Total: 52 discursos
#26
Resumo Inteligente

O deputado discursa em uma audiência pública na Comissão Especial para enaltecer a atuação do Ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, e a sua indicação pelo PSB, referendada pelo presidente do partido, João Campos. O parlamentar também destaca o trabalho do governo federal, mencionando o impacto positivo da ampliação do teto do MEI, medida que beneficiará 13 milhões de microempreendedores e fomentará a criação de novos negócios no país.

01 de jul, 15:56