COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21)

1 jul. 2026 14:28 às 17:06

Sobre o Evento

A comissão especial debateu a atualização dos limites de faturamento e contratação para o Microempreendedor Individual (MEI) e empresas do Simples Nacional. O encontro destacou a importância dessas medidas para o fomento econômico, a geração de empregos e a correção de distorções tributárias.

Status
Concluído
ID: 82605Total: 52 discursos
#49
Resumo Inteligente

A Deputada manifesta satisfação com o ambiente de acolhimento na comissão e com o setor produtivo, passando a palavra ao Ministro Paulo Henrique para tratar de temas de responsabilidade ministerial, ressaltando a possibilidade de sucesso no caminho que está sendo trilhado.

01 de jul, 16:43