COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#90
Leur Lomanto Júnior
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado dá prosseguimento à pauta legislativa, anunciando o Projeto de Lei nº 5.094/2019, de autoria do Senador Romário, que visa alterar a legislação sobre vigilância epidemiológica e o Programa Nacional de Imunizações para ampliar a vacinação. Na sequência, o Deputado concede a palavra à parlamentar para a leitura de parecer relativo à matéria.
01 de jul, 13:07
