COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

1 jul. 2026 10:55 às 13:27

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.

Status
Concluído
ID: 82609Total: 100 discursos
#92
Resumo Inteligente

O Deputado conduz a sessão deliberativa, submetendo o parecer da Relatora à votação e declarando sua aprovação. Em seguida, anuncia o item 65 da pauta, referente ao Projeto de Lei nº 2.701 de 2022, que trata da nomenclatura de doenças transmissíveis, e concede a palavra a outro parlamentar para a leitura do parecer da relatora.

01 de jul, 13:09