COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#94
Leur Lomanto Júnior
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado encerra a discussão de um item da pauta e submete o parecer da relatora à votação dos parlamentares, sendo este aprovado. Em seguida, trata do Projeto de Lei nº 1.476/2023, de autoria do Deputado Léo Prates, que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas, e concede a palavra à relatora, Deputada Sâmia Bonfim, para proferir seu parecer.
01 de jul, 13:11
