PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi formalmente aberta com a realização dos ritos regimentais. Os deputados aprovaram a dispensa da leitura da ata da reunião anterior para dar continuidade aos trabalhos.
Deputado
O deputado critica parlamentares da esquerda por se dizerem defensores das mulheres, mas terem votado contra o endurecimento de penas para estupradores e feminicidas anteriormente. Além disso, manifesta sua contrariedade em votar um projeto de lei (PL da Misoginia) sem conhecer o texto final e sem clareza sobre o conteúdo. Aponta, ainda, que o texto atual apresenta conceitos jurídicos subjetivos, como a indução de ofensa à dignidade da mulher e atitudes que causam constrangimento, os quais carecem de definição doutrinária ou jurisprudencial, abrindo margem para interpretações excessivas do Poder Judiciário, inclusive com poderes desproporcionais como a suspensão de redes sociais.




