COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FPM E OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS SUL/SUDESTE (PEC 231/19)
Comissão especial aprova criação de fundos regionais para Sul e Sudeste do país
Sobre o Evento
A Comissão Especial aprovou a PEC que cria fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste e ajusta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os parlamentares destacaram a importância da medida para reduzir desigualdades regionais e auxiliar na recuperação econômica, especialmente no Rio Grande do Sul.
Mostrando 2 falas de Sérgio Turra neste evento
Ver evento completoResumo da participação
O deputado defende a correção de distorções tributárias e o suporte ao agronegócio gaúcho, especialmente diante da necessidade de reconstrução pós-desastres climáticos. Além disso, solicita celeridade na aprovação do Fundo Constitucional Sul-Sudeste para enfrentar os desafios impostos pela reforma tributária.
Deputado
O deputado defende a justiça tributária e a correção de distorções na distribuição de impostos, destacando a relevância do agronegócio para a economia do Rio Grande do Sul e sua necessidade de recuperação após desastres climáticos.
Deputado
O deputado solicita celeridade na votação do Fundo Constitucional Sul-Sudeste, destacando sua urgência diante das mudanças trazidas pela reforma tributária.
