PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada pela condução de trâmites regimentais e intensos debates sobre políticas ambientais e o pacto federativo. Parlamentares discutiram os riscos de flexibilizações na legislação ambiental e defenderam uma redistribuição mais equilibrada de recursos entre as regiões do país.
Deputado
O Deputado manifesta a orientação contrária da Federação Brasil da Esperança à urgência e votação de um projeto de lei que flexibiliza sanções ambientais. O parlamentar argumenta que a proposta é desnecessária, pois o Decreto 6.514/2008 já prevê exceções para atividades de subsistência, e alerta que a medida cria um precedente perigoso para o desmatamento ilegal e atividades clandestinas, como garimpo e extração de madeira, ao estender prazos para a recuperação de áreas degradadas e ampliar o conceito de agricultura familiar.
