PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada pela condução de trâmites regimentais e intensos debates sobre políticas ambientais e o pacto federativo. Parlamentares discutiram os riscos de flexibilizações na legislação ambiental e defenderam uma redistribuição mais equilibrada de recursos entre as regiões do país.
Deputado
O Deputado posiciona-se contrariamente a uma proposta legislativa sob o argumento de que ela flexibiliza a legislação ambiental desnecessariamente. Ele sustenta que o Decreto nº 6.514 já protege as atividades de subsistência, tornando a nova lei supérflua. O parlamentar alerta que o texto, ao conceder um prazo de 24 meses para a adoção de medidas de recuperação ambiental e suspensão de sanções, incentiva o desmatamento, a extração ilegal de madeira, o uso de agrotóxicos clandestinos e a exploração irregular de terras, comprometendo a biodiversidade e o ecossistema sob a justificativa de amparar o pequeno produtor.
