COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações
8 jul. 2026 10:17 às 10:56
Sobre o Evento
A Comissão de Educação realizou sessão deliberativa focada na análise de projetos de lei educacionais, premiações legislativas e questões regimentais. Os parlamentares debateram propostas sobre saúde escolar, autonomia universitária e proteção da infância, além de conduzirem a votação de pareceres técnicos e premiações institucionais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82493Total: 26 discursos
#11
Resumo Inteligente
O Deputado analisa projeto de lei que propõe serviço obrigatório para egressos de instituições federais, reconhecendo seu mérito social, mas apontando inconstitucionalidade por ferir o princípio da gratuidade do ensino, sugerindo que a proposta exige uma PEC para tramitar.
08 de jul, 10:24
