COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
8 jul. 2026 11:00 às 14:09
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça debateu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à redução da carga tributária do IPVA e ao controle de despesas públicas. O debate centralizou-se na necessidade de alívio fiscal para os cidadãos versus os impactos orçamentários, federativos e possíveis inconstitucionalidades da medida.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82677Total: 55 discursos
#17
Kim Kataguiri
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a aprovação de PEC para redução do IPVA, argumentando que o imposto é excessivo e sem contrapartida eficiente para a população. Rebate críticas sobre falta de fontes de compensação e viabilidade fiscal, criticando gestores públicos pela gestão ineficiente de recursos e pela falta de transparência e coragem política no debate.
08 de jul, 12:03
