COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Debate sobre corte no IPVA e controle de gastos expõe risco ao orçamento

8 jul. 2026 11:00 às 14:09

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça debateu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à redução da carga tributária do IPVA e ao controle de despesas públicas. O debate centralizou-se na necessidade de alívio fiscal para os cidadãos versus os impactos orçamentários, federativos e possíveis inconstitucionalidades da medida.

Status
Concluído
ID: 82677Total: 55 discursos
#40
Resumo Inteligente

A deputada manifesta voto favorável à constitucionalidade e técnica legislativa do projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissionais de educação física em escolinhas e centros de iniciação esportiva.

08 de jul, 13:30