COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
8 jul. 2026 11:00 às 14:09
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça debateu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à redução da carga tributária do IPVA e ao controle de despesas públicas. O debate centralizou-se na necessidade de alívio fiscal para os cidadãos versus os impactos orçamentários, federativos e possíveis inconstitucionalidades da medida.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82677Total: 55 discursos
#50
Sâmia Bomfim
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada defende o Projeto de Lei 1183, que visa valorizar e regulamentar os profissionais de conservação e restauração de bens culturais, destacando sua importância na preservação da memória e história do país, citando seu trabalho essencial na recuperação do patrimônio da Câmara após os atos de 8 de janeiro.
08 de jul, 13:59
