COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Projetos de combate à homotransfobia e inclusão cultural avançam no colegiado

8 jul. 2026 14:18 às 14:44

Sobre o Evento

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promoveu votações de projetos focados no combate à homotransfobia e na implementação de políticas públicas. Além disso, foram debatidas propostas culturais voltadas à inclusão social e à educação, com destaque para a institucionalização do hip-hop nas escolas.

Status
Concluído
ID: 82708Total: 13 discursos
#7
Resumo Inteligente

O Deputado defende o projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais e de serviços a comunicarem à polícia crimes ocorridos em suas dependências, visando combater discriminações e violências. Propõe um substitutivo para aprimorar a técnica legislativa e definir sanções administrativas.

08 de jul, 14:30