PL 4205/2021

02 de set, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de jul, 16:57CDHMIRAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Eurico.

08 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Couto, pelo Deputado Tarcísio Motta.

02 de jul, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emendamento ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2026)

09 de jun, 19:18CDHMIRAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação do PL 4205/21 e da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão, com substitutivo.

09 de jun, 19:18CDHMIRAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de dez, 11:01CDHMIRAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

03 de set, 17:14CDHMIRAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de ago, 23:59CDHMIRAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alencar Santana, deixou de ser membro da Comissão

08 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

08 de mai, 10:59CDHMIRAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mai, 23:59CDHMIRAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilvan da Federal, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 21:20CDHMIRAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Foi apresentada uma emenda.

29 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/08/2023)

28 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES)

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

21 de nov, 10:38CDHMIRAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação.

21 de nov, 10:38CDHMIRAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB).

01 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

18 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

11 de fev, 14:56CDHMIRAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 588

02 de fev, 19:18MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 17:19MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4205/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais de ocorrência criminal havida nos estabelecimentos comerciais, na forma que especifica".