PLENÁRIO

14 jul. 2026 15:55 às 18:56

Sobre o Evento

O Plenário realizou a abertura formal da sessão legislativa ordinária. Foram cumpridos os ritos regimentais previstos para o início dos trabalhos parlamentares.

Status
Concluído
ID: 82772Total: 137 discursos
#124
Resumo Inteligente

O Deputado argumenta pela rejeição de destaque ao projeto de lei que visa racionalizar os processos no Superior Tribunal de Justiça, defendendo que a criação de excessivas exceções para direitos fundamentais inviabiliza a eficácia da norma.

14 de jul, 18:41