COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
15 jul. 2026 11:16 às 11:37
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça deliberou sobre projetos de lei essenciais, com foco na proteção da infância contra abusos e na valorização dos profissionais da educação. Os parlamentares discutiram medidas como a imprescritibilidade de crimes sexuais contra menores e a correção de lacunas no piso salarial do magistério.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82736Total: 12 discursos
#12
Leur Lomanto Júnior
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado conduziu a votação e aprovação do projeto de lei que torna obrigatória a notificação de acidentes com crianças e adolescentes às autoridades de saúde, além de encerrar os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça antes do recesso parlamentar.
15 de jul, 11:35
