COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça deliberou sobre projetos de lei essenciais, com foco na proteção da infância contra abusos e na valorização dos profissionais da educação. Os parlamentares discutiram medidas como a imprescritibilidade de crimes sexuais contra menores e a correção de lacunas no piso salarial do magistério.
Deputada
A Deputada manifesta indignação diante da notícia de estupro seguido de morte de uma bebê de 10 meses no Ceará. Ela critica a falta de legislação que torne o estupro contra vulneráveis, especialmente menores de 12 anos, um crime imprescritível. Defende a necessidade de aprovar um projeto de emenda à Constituição para endurecer as penas, afirmando não acreditar na ressocialização de criminosos que cometem atos dessa natureza contra crianças.
