COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

15 jul. 2026 11:16 às 11:37

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça deliberou sobre projetos de lei essenciais, com foco na proteção da infância contra abusos e na valorização dos profissionais da educação. Os parlamentares discutiram medidas como a imprescritibilidade de crimes sexuais contra menores e a correção de lacunas no piso salarial do magistério.

Status
Concluído
ID: 82736Total: 12 discursos
#4
Resumo Inteligente

O Deputado procedeu à votação e aprovação do parecer de uma proposta legislativa, aproveitando para parabenizar a autora da medida e a relatora pelo trabalho apresentado.

15 de jul, 11:20