PLENÁRIO

15 jul. 2026 11:44 às 16:58

Sobre o Evento

A sessão plenária concentrou-se na condução dos trabalhos regimentais e na defesa de pautas sociais variadas. Os parlamentares discutiram propostas como a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, o reconhecimento do hip-hop como cultura nacional e prioridades como segurança hídrica e urbanismo.

Status
Concluído
ID: 82790Total: 201 discursos
#107
Resumo Inteligente

O Deputado manifesta apoio a projeto que visa regular o mercado de jogos eletrônicos para evitar práticas abusivas das empresas, especialmente no que tange ao desligamento arbitrário de servidores e à omissão sobre o modelo de licenciamento de uso. Defende que o foco deve ser a correção da assimetria de informação entre empresas e consumidores, criticando a inclusão de dispositivos no projeto que tratam da criação de fundo público e da atribuição de competências ao Iphan sobre o patrimônio cultural relacionado a jogos, por considerar que esses temas são estranhos à demanda dos jogadores e prejudicam a celeridade da discussão principal.

15 de jul, 13:59